Salvador amplia fiscalização de contratos da saúde em parceria com o TCM-BA

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A fiscalização dos contratos de serviços de saúde em Salvador passou a contar com uma nova iniciativa de qualificação profissional. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciou, na segunda-feira (26), uma formação em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), voltada aos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos contratos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Organizado pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), com participação da Escola de Contas do TCM-BA, o curso aborda aspectos legais, administrativos e práticos da contratação de serviços, com atenção à aplicação dos recursos públicos e à qualidade do atendimento à população.

A capacitação foi planejada a partir das dificuldades relatadas pelos próprios profissionais da rede municipal, identificadas em oficinas e reuniões preparatórias. Durante a abertura, o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, chamou atenção para as consequências que decisões administrativas podem ter na assistência aos pacientes. “Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar”, afirmou Rodrigo. 

A programação está dividida em dois módulos. O primeiro acontece entre 26 e 29 de outubro, das 8h30 às 12h30, com 16 horas de atividades. A segunda etapa, prevista para 23 a 27 de novembro, será dedicada a oficinas práticas sobre situações enfrentadas na fiscalização dos contratos.

Outra frente apresentada pela SMS envolve o uso de tecnologia para acompanhar os serviços contratados. A secretaria trabalha na implantação de uma solução informatizada, inicialmente em formato piloto, que deverá permitir o cruzamento automático de informações e facilitar a identificação de possíveis irregularidades em documentos e notas fiscais. 

A expectativa é diminuir o tempo gasto em conferências manuais e ampliar a capacidade de análise dos fiscais. As atividades de formação acontecem na Escola de Saúde Pública de Salvador e integram as ações de educação permanente dos profissionais da rede municipal.