Governo do Estado deflagra operação para coibir venda de bebidas adulteradas em Salvador

Fotos: Feijão Almeida / GOVBA

O Governo do Estado da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (6), a Operação “Bebidas Etílicas”, uma força-tarefa de fiscalização rigorosa do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. A ação foi iniciada após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital, e mobiliza equipes para inspeções em bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões da cidade. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação poderá ser expandida para o interior do estado.

A operação é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Procon-BA, e conta com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) — através da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon) e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) —, além da Secretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Os órgãos atuarão de forma integrada no combate à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas.

A Sesab também será responsável pela elaboração de boletins diários, com informações sobre casos de intoxicação por metanol — analisados, suspeitos, confirmados e descartados. “Vamos qualificar mais a nossa informação para que a fiscalização seja mais integrada e ágil entre os órgãos. Discutimos o fluxo de comunicação para que a saúde possa acionar rapidamente a segurança pública quando houver suspeitas”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

O titular da SJDH informou ainda que será realizada, nos próximos dias, uma reunião com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas, na sede do Procon-BA, para reforçar a conscientização sobre os riscos da adulteração e incentivar o combate às redes criminosas envolvidas na prática.

Durante as inspeções, os fiscais irão verificar origem e procedência dos produtos, validade, condições de armazenamento, regularidade da rotulagem, exposição de preços e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Apesar de o estado ainda não ter casos confirmados, realizamos capacitações que nos permitem identificar sinais de adulteração em embalagens e rótulos. Esse trabalho conjunto representa um avanço importante neste momento delicado”, destacou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Os estabelecimentos autuados poderão sofrer sanções previstas pelo CDC, que incluem multas, apreensão e inutilização de produtos, suspensão de atividades, cassação de licenças, interdição total ou parcial do estabelecimento e até intervenção administrativa.

O delegado titular da Decon, Thiago Costa, fez um alerta à população: “Recomenda-se que as pessoas evitem consumir bebidas de procedência duvidosa. E, sempre que possível, guardem a nota fiscal, pois ela é fundamental para rastrear a origem do produto em casos de suspeita de adulteração ou intoxicação.”

A operação ocorre após o aumento de casos de intoxicação por metanol no Brasil, decorrentes do consumo de bebidas falsificadas. Na Bahia, dois casos suspeitos — um em Feira de Santana e outro em Salvador — foram descartados oficialmente pela Sesab no último domingo (5). Em todo o país, já foram registradas mais de 200 ocorrências em diversos estados.