Anvisa avalia retenção de receitas para medicamentos como Ozempic

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está considerando implementar a retenção de receitas médicas para medicamentos à base de semaglutida, como Ozempic e Wegovy, utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Atualmente, esses medicamentos são classificados como de tarja vermelha, exigindo prescrição médica, mas sem necessidade de retenção da receita pela farmácia. A proposta visa conter o uso indiscriminado desses medicamentos, que têm sido procurados para perda de peso sem indicação médica adequada, influenciados por tendências em redes sociais e relatos de celebridades. 

Medicamentos como Ozempic e Wegovy são análogos de GLP-1, hormônio que atua no controle do apetite e no metabolismo da glicose. Originalmente aprovados para tratar diabetes tipo 2, também demonstraram eficácia na redução de peso em pessoas com obesidade. Entretanto, o uso sem acompanhamento médico pode acarretar riscos, como náuseas, vômitos e hipoglicemia. Sociedades médicas alertam que a venda sem retenção de receita facilita a automedicação e reduz a disponibilidade para quem realmente necessita do tratamento. 

Paralelamente, a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO) moveu uma ação contra a Novo Nordisk, fabricante desses medicamentos. A SBEMO expressa solidariedade ao Colégio Real de Clínicos Gerais do Reino Unido e, consultando suas sociedades associadas, decidiu, de forma impessoal e excepcional, encerrar qualquer tipo de apoio ou relação com a Novo Nordisk. A decisão baseia-se em alegações de incompatibilidade com os princípios éticos e morais adotados pela indústria dinamarquesa no Brasil, que, segundo a SBEMO, vem causando prejuízos à segurança da saúde da população brasileira. 

A Novo Nordisk, por sua vez, reforça que não fornece e não autoriza o fornecimento de semaglutida a farmácias de manipulação ou outros fabricantes, sendo a única detentora de registro aprovado pela Anvisa para comercializar semaglutida no Brasil. A empresa alerta que a importação, manipulação, fabricação e comercialização dos medicamentos fora das apresentações originais registradas são consideradas irregulares pela Anvisa, podendo apresentar sérios riscos à saúde, sem garantias de eficácia, segurança ou qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária. 

A Anvisa deve avaliar a proposta de retenção de receita no início de 2025. Especialistas defendem que, além da retenção, sejam estabelecidos prazos claros para a validade das receitas e criados mecanismos para monitorar os impactos da medida. Ações educativas para conscientizar a população sobre o uso seguro e responsável de medicamentos como Ozempic e Wegovy também são recomendadas, priorizando tratamentos baseados em evidências e acompanhamento médico adequado.