Governadores se reúnem para 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.
Sob um forte esquema de segurança, foi realizada, na tarde desta quinta-feira (19), em São Paulo, a abertura da 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudes...
Publicação reúne leis, emendas e resoluções sancionadas em 2021 e 2022
Com as eleições presidenciais em voga neste ano, o assunto se torna recorrente, por isso o membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, chega a sua 12ª edição do seu livro sobre Direito Eleitoral.
“Se tornou uma tradição, sempre que tem eleição a legislação muda. Como esse ano é eleitoral, houveram algumas alterações", explica o autor sobre as reedições pelas quais o livro passou desde sua primeira edição em 2011.
O livro se tornou o mais vendido sobre o assunto em todo o país, publicado pela editora JusPodivm, o título soma mais de 50 mil exemplares e já está disponível para pré-venda no site da editora.
Entre os dispositivos legislativos incorporados estão, por exemplo, leis que caracterizam e criminalizam a violência política de gênero e a disseminação de fake news, além de resoluções que orientam o cadastro eleitoral de pessoas trans, indígenas e quilombolas, promovendo tratamento acessível e com dignidade para esses grupos sociais.
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