Remédios podem subir até 3,81% a partir desta terça-feira (31)

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem sofrer reajuste de até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O índice estabelece três tetos diferentes, de acordo com o nível de concorrência de cada categoria:

• 3,81% para medicamentos com alta concorrência
• 2,47% para medicamentos de média concorrência
• 1,13% para medicamentos com pouca ou nenhuma concorrência

Algumas categorias seguem regras próprias e não entram nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta competitividade.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o reajuste médio permitido ficará em até 2,47%, considerado o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada de 12 meses, que chegou a 3,81%.

A agência destacou que os aumentos não são automáticos: fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes menores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições de mercado e da concorrência entre empresas.

O reajuste ocorre uma vez por ano e segue uma fórmula que parte da inflação medida pelo IPCA e desconta ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. A regulação busca equilibrar a proteção ao consumidor com a sustentabilidade do setor e a garantia de abastecimento no país.

A CMED é responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos e é composta pelo Ministério da Saúde, Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tendo a Anvisa como secretaria executiva.