Bahia lidera em investimentos e alcança o menor endividamento em duas décadas

Os primeiros quatro meses de 2023 testemunharam um feito notável para o estado da Bahia. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda, o governo baiano conquistou o mais alto índice de investimento em relação às receitas em comparação com os outros estados do país. Paralelamente, a dívida estadual atingiu o impressionante patamar de 26% das receitas, representando o menor endividamento em duas décadas e um dos mais baixos em âmbito nacional.

Em um evento público realizado na terça-feira (22), o Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, apresentou os resultados dessa façanha. Durante a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), os dados revelaram um cenário notável. Mesmo diante da redução dos recursos oriundos de operações de crédito, o governo baiano alocou 12% de sua receita total para investimentos durante o primeiro quadrimestre. Esses gastos foram predominantemente direcionados para projetos nas áreas sociais e de infraestrutura, resultando na mais alta performance entre os estados no período.

Os números indicam um investimento de R$ 2 bilhões até abril, com um acumulado de R$ 3,8 bilhões para todo o primeiro semestre do ano. Além disso, a Bahia se mantém em segundo lugar em investimentos brutos entre os estados, segundo o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional. Nesse quesito, o estado fica apenas atrás de São Paulo.

O Secretário Manoel Vitório elogiou a liderança do governador Jerônimo Rodrigues na manutenção do equilíbrio fiscal, uma característica marcante das últimas gestões governamentais na Bahia. Esse feito garante as condições necessárias para o funcionamento eficiente da administração pública, prestação de serviços e atendimento às demandas da população. A conquista do mínimo constitucional de 12% das receitas para a saúde já durante o primeiro quadrimestre, e a proximidade do mínimo estipulado de 25% para a educação, demonstram o comprometimento do estado com áreas cruciais.

Além disso, um indicador sólido do desempenho econômico do estado é a sua dívida pública. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que era de 28% no final de 2022, caiu para 26% no primeiro quadrimestre de 2023. Essa cifra coloca o governo baiano em uma posição confortável em relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes sua receita, ou seja, 200%.