LEM: Agrolex 2025 fortalece diálogo entre agronegócio e Judiciário

Fotos: Divulgação / Georges Humbert

O Agrolex 2025 – 1º Congresso de Direito e Inovação no Agronegócio reuniu produtores rurais, magistrados, advogados e especialistas no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Luís Eduardo Magalhães. O evento foi promovido pela Aiba, por meio do Instituto Aiba (IAiba), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), e teve como eixos centrais inovação, segurança jurídica, tecnologia e sustentabilidade.

Para o presidente da Aiba, Moisés Schmidt, o congresso consolida um novo espaço de construção conjunta entre o campo e o sistema de justiça. “O Agrolex não é apenas um evento técnico, é um convite à escuta qualificada, ao diálogo institucional e à busca de soluções para temas sensíveis como regularização fundiária, sucessão rural, contratos, titularidade e responsabilidade ambiental, em prol de uma agricultura ainda mais sustentável”, destacou.

O desembargador Nivaldo Aquino, representante do TJBA, reforçou a relevância da iniciativa: “Esse evento simboliza a interação entre diversas instituições públicas e privadas envolvidas com o agronegócio. Representa uma envergadura significativa não apenas para o Oeste, mas para toda a Bahia.”

Painéis e debates

A programação contou com painéis temáticos que discutiram assuntos estratégicos para o setor: Justiça Territorial e Governança Agrária (regularização fundiária e integração institucional); Direito e Terra (titularidade, uso e transmissão da propriedade rural); Planejamento Sucessório e Contratos (continuidade produtiva e segurança jurídica); Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental (inovações jurídicas aplicadas ao agronegócio). 

Entre os palestrantes, esteve o advogado Georges Humbert, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES), que abordou o tema Justiça, Inovação e Futuro do Agro Brasileiro. “A Bahia e o Oeste baiano têm muito a oferecer em inovação e sustentabilidade. É essencial que a justiça esteja sempre ao lado do produtor, com eficiência e segurança jurídica, para o bem das presentes e futuras gerações”, afirmou.

Produtores e entidades em destaque

Produtores também tiveram papel de protagonismo nos debates, como Cristina Gross (diretora financeira da Aiba), João Carlos Jacobsen Filho (membro do Conselho Fiscal da Aiba) e Carminha Missio, vice-presidente da Faeb. “Um momento fundamental para aprendermos mais sobre nossos direitos e obrigações, com palestrantes renomados e a participação da Aliança pelo Agro. Tudo isso fortalece o trabalho no campo”, declarou Carminha.

Avaliação e próximos passos

Para o diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior, o sucesso da primeira edição coloca o Agrolex no calendário fixo de eventos da região. “Esse congresso aproxima direito e agronegócio, permitindo que magistrados e servidores compreendam as condições peculiares do setor e possam oferecer uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e segura.”

O Agrolex 2025 contou com o apoio de entidades como Instituto WP, Agro Parceiras, Abapa, sindicatos rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, Aciagri, Aprosoja, Acrioeste, Aprochama, Aprosem, Aprup, Assomiba, Fundação Bahia, Faeb Senar e Cooperfarms.