Bahia lança programa para garantir alfabetização na idade certa em parceria com municípios

Fotos: Thuane Maria / GOVBA

Com o objetivo de garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever na idade adequada, o Governo da Bahia sancionou, nesta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que cria o Programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos e visa combater o analfabetismo com ações articuladas no âmbito do ensino fundamental, especialmente nos primeiros anos da educação básica.

O programa contempla um plano de 10 semanas elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (SEC) para ser executado pelas secretarias municipais de educação. Esse plano foca na melhoria das aprendizagens do 1º e 2º ano e na recomposição dos conteúdos do 3º ao 5º ano do ensino fundamental. Além disso, estão previstas a destinação de recursos, o fornecimento de material didático, a formação continuada de professores e o fortalecimento de iniciativas de cooperação entre Estado e municípios.

A sanção da lei foi realizada durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia. A solenidade contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, da secretária nacional de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickartdt, além de representantes de instituições educacionais, sociais e de controle.

Na ocasião, o governador destacou a importância da nova lei como uma resposta urgente às demandas da educação básica no estado. “Temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. Portanto, a alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

A secretária Rowenna Brito apresentou um panorama da alfabetização nos municípios e ressaltou a importância da articulação com os prefeitos e prefeitas para garantir o direito à aprendizagem. “Essa pauta não pode ser só do Governo do Estado. Ela precisa ser de toda a sociedade baiana e brasileira”, reforçou. Já a representante do MEC, Kátia Schweickartdt, ressaltou o papel estratégico da Bahia na construção de políticas educacionais de impacto nacional.

Entre as principais ações do programa estão a capacitação de professores da rede municipal com apoio das universidades estaduais, a distribuição de material pedagógico específico para a alfabetização e a criação do Comitê de Monitoramento e Avaliação do programa, com participação da sociedade civil para garantir a efetividade das ações.

A reunião também destacou a importância da atuação integrada entre diversas instituições, como a UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) e APLB. A proposta é que o Bahia Alfabetizada seja um modelo de cooperação federativa capaz de assegurar o direito à educação de qualidade para todas as crianças baianas.