Europa substitui carimbo de passaporte por sistema eletrônico de controle de fronteiras

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A partir deste domingo (12), 29 países europeus começam a substituir o tradicional carimbo no passaporte por um sistema eletrônico de controle de entrada e saída de viajantes, chamado Sistema de Entrada/Saída (EES). A implementação será gradual, com conclusão prevista para 9 de abril de 2026, e até lá ainda será possível receber o selo manual. O Reino Unido não participará da iniciativa.

O EES identifica viajantes por meio de dados biométricos, como impressões digitais e imagem facial, sem custos para o passageiro. O sistema será obrigatório para cidadãos de fora da União Europeia, incluindo brasileiros, que não possuam nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, e que desejem permanecer por até 90 dias a cada 180 dias nos países participantes. Entre eles estão Portugal, França e Espanha.

Na chegada, os agentes de fronteira coletarão impressões digitais ou farão foto do rosto do viajante. Também será possível pré-cadastrar os dados em equipamentos nos pontos de entrada ou por meio de aplicativo, quando disponível. Contudo, mesmo com pré-cadastro, será necessário passar pela checagem presencial de um agente de imigração, e os dados podem ser coletados novamente, se necessário.

O EES faz parte de um pacote de medidas que a União Europeia está implementando para modernizar os controles de fronteira. Outra novidade prevista é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (Etias), que começará a funcionar no último trimestre de 2026. Ele exigirá autorização eletrônica e pagamento de 20 euros para viajantes de países que não precisam de visto, como o Brasil, em estadias de até 90 dias.

Países que implementarão o EES:
Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.