3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é aberto com foco nos impactos da COP30

Fotos: Sidney Haack

Os desafios e oportunidades da COP30 para a Bahia e o Brasil foram o eixo central da abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Palacete Tira-Chapéu, no Centro Histórico de Salvador. A conferência magna foi conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, diante de uma plateia composta por juristas, empresários, autoridades políticas e representantes da sociedade civil.

A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), Georges Humbert; da presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez; do ex-presidente da República, Michel Temer, convidado de honra; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; além de parlamentares, magistrados e membros do Ministério Público.

Em seu discurso, Georges Humbert destacou que a terceira edição do congresso consolida-se ao colocar em pauta a preparação do Brasil para a COP30, que será realizada em 2025, no Pará. “É fundamental discutir como a Bahia e o país podem chegar prontos para esse encontro. Estão na agenda temas como logística, energia, mineração, turismo e os diversos setores que se conectam à sustentabilidade”, afirmou. Ele ressaltou ainda o legado de iniciativas implementadas durante o governo Michel Temer e defendeu a necessidade de uma transição social e econômica que acompanhe o protagonismo brasileiro em energias renováveis.

A presidente da ACB, Isabela Suarez, chamou atenção para o papel do congresso como espaço de diálogo. “Vivemos tempos de polarização, mas este evento se pauta pelo contrário: pelo debate plural, pela troca de ideias e pela busca de soluções conjuntas. Antagonismos políticos não cabem quando o tema é preservação ambiental”, afirmou.

Já Michel Temer, em discurso de tom conciliador, defendeu o respeito à Constituição e a centralidade do diálogo na construção de soluções para o desenvolvimento sustentável. Ele relembrou iniciativas de seu mandato, como a ampliação da área da Chapada dos Veadeiros e a criação das duas maiores unidades de conservação marinha do país, em Pernambuco e no Espírito Santo. “O diálogo é fundamental para a democracia e para o avanço das políticas socioambientais”, ressaltou.

Ao longo do primeiro dia, o congresso reuniu especialistas em conferências, painéis e mesas de debate sobre temas como energia, agronegócio sustentável, direito ambiental, licenciamento e exploração responsável dos recursos naturais.

A programação segue até esta sexta-feira (12), com novos painéis, conferências e debates, além da exposição Sustentart, que reúne produções artísticas do Recôncavo Baiano e promove diálogos entre arte, literatura e sustentabilidade. O encontro será encerrado com o lançamento do 3º volume do livro Direito e Sustentabilidade, da revista inédita Direito e Sustentabilidade (em parceria com a Let’s Go) e da 3ª edição da Carta para Salvador, documento que sintetiza as discussões e propõe diretrizes para a Bahia, o Brasil e o mundo.