Modernização histórica: Bahia implementa novo Código de Vigilância em Saúde

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa representa um avanço na modernização do sistema e amplia a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos e a autorização de ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também fortalece o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e os laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou Jerônimo. Segundo o governador, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública. Também consolida o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o novo código torna a vigilância mais ágil e menos burocrática, fortalecendo a resposta a situações como epidemias e desastres ambientais. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e, com certeza, vai dar uma resposta mais rápida e uma maior segurança à população. É uma política de proteção à saúde e à vida. A regulamentação vai ajudar a tornar mais clara e eficaz a norma para a população”, afirmou.

Bahia em destaque

Para a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rívia de Barros, a Bahia dá um salto na modernização do sistema, fortalecendo a prevenção, o controle de doenças e a capacidade de resposta a crises. “A Bahia é o Estado que está com a lei mais moderna do país. Ela cobre todas as áreas que o Sistema Único de Saúde criou e que a lei anterior não contemplava. Nós temos hoje uma ferramenta abrangente, que dá poder de polícia a todas as vigilâncias. Isso é um grande avanço para o SUS da Bahia”, destacou.

Com a regulamentação, a Bahia se torna referência nacional na estruturação de um sistema integrado de vigilância, combinando tecnologia, autonomia técnica e capacidade de resposta. “Esse código tem muito a ver com a necessidade de garantir esse bem coletivo que é a saúde, conectando-a aos desafios presentes e mirando o futuro. Organiza a gestão pública para ações de monitoramento, fiscalização e promoção da saúde”, ressaltou a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joana Paroli.

Novo investimento em saúde

Durante o evento, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. O investimento é de quase R$ 8 milhões, incluindo obras e equipamentos.

A nova estrutura contará com salas de exame e comando, área de observação pré e pós-procedimentos neurointervencionistas com quatro leitos, posto de enfermagem, farmácia satélite, almoxarifado e áreas administrativas.

De acordo com Roberta Santana, outros hospitais do interior do estado também passarão por intervenções semelhantes. “O governador tem feito de forma muito importante essa iniciativa de expansão da hemodinâmica no estado. Temos sete unidades levando média e alta complexidade de forma regionalizada para o interior da Bahia”, concluiu.