COP30: Rascunho de carta final propõe ações para limitar aquecimento global a 1,5°C

📷  Foto: Divulgação / COP30

O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresenta um conjunto de propostas para acelerar a ação climática global e manter viva a meta de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O documento destaca que o compromisso firmado no Acordo de Paris permanece possível, mas exige cronogramas claros, mecanismos de implementação e avanços decisivos rumo ao fim dos combustíveis fósseis.

A minuta reforça que a conferência deverá entregar um pacto capaz de colocar o mundo no caminho das emissões líquidas zero até meados do século, em consonância com as recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O texto defende a redução progressiva da produção e do uso de combustíveis fósseis, com eliminação do carvão e diminuição substancial de petróleo e gás, além de cooperação internacional para assegurar uma transição justa em regiões dependentes desses setores.

Outro ponto central é a necessidade de um novo pacto climático baseado em equidade. Países historicamente responsáveis pelas emissões devem ampliar metas e garantir financiamento adequado, acessível e previsível. O rascunho considera o financiamento climático um eixo prioritário, abrangendo mitigação, adaptação, perdas e danos e o apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais.

O documento também defende o fortalecimento do Fundo de Perdas e Danos, para garantir acesso rápido e simplificado a recursos destinados a populações afetadas por eventos extremos. O texto critica os atuais mecanismos de financiamento, considerados lentos e incompatíveis com a urgência dos impactos climáticos.

A adaptação climática aparece com a mesma relevância da mitigação, com propostas para estruturar um quadro global robusto, dotado de métricas, metas e instrumentos de orientação, especialmente em áreas como segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, infraestrutura resiliente e redução de riscos de desastres. O texto enfatiza que políticas de adaptação devem priorizar regiões vulneráveis e valorizar conhecimentos tradicionais.

Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais ocupam posição central na minuta, que reconhece sua atuação na preservação de florestas, manutenção da biodiversidade e fortalecimento da resiliência climática. A proposta defende ampliar sua participação nos espaços formais da ONU e reforça que decisões climáticas devem respeitar direitos territoriais e a consulta livre, prévia e informada.

A transição energética também ganha destaque, com recomendações para ampliar investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados, sobretudo em regiões como a Amazônia. O rascunho aponta ainda a necessidade de políticas que protejam trabalhadores e territórios dependentes da cadeia fóssil, garantindo que a transição reduza desigualdades.

O comércio internacional aparece como elemento estratégico. O documento sugere alinhamento entre comércio, clima e biodiversidade, de modo a evitar incentivos a desmatamento e práticas predatórias, além de apoiar países em desenvolvimento no acesso a mercados sustentáveis e tecnologias limpas.

A minuta inclui orientações sobre agricultura sustentável, sistemas alimentares, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e instrumentos de financiamento verde. Os redatores defendem que a COP30 deve demonstrar a capacidade do multilateralismo de responder à emergência climática, ressaltando que ações estruturantes não podem mais ser adiadas.

O rascunho projeta que a conferência em Belém deverá marcar um ponto de inflexão no regime climático global. A cidade, símbolo da Amazônia e lar de povos guardiões da biodiversidade, é apresentada como cenário ideal para reafirmar que enfrentar a crise climática exige justiça, equidade e participação popular. A COP30 é descrita como uma oportunidade histórica para reconstruir a relação do mundo com a natureza e assegurar um futuro seguro para as próximas gerações.