Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco já podem verificar se terão direito à restituição. A Receita Federal liberou, às 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de abril, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal. A distribuição contempla 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix; 32.231 sem prioridade; 28.572 pessoas entre 60 e 79 anos; 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 4.731 idosos acima de 80 anos; e 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo do órgão para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 30 de abril, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja neste lote, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se o crédito não for depositado — por exemplo, em caso de conta desativada — o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser reagendado para qualquer conta em nome do contribuinte. Após esse prazo, será necessário solicitar a restituição diretamente pelo portal e-CAC.