“É caminhando que se faz o caminho“

É público que os municípios, os estados e a União são grandes proprietários de imóveis urbanos muitos deles sem uso ou de uso precário, notadamente os terrenos.

Estes entes públicos deveriam elaborar plano estratégico para monetizar estes imóveis ou racionalizar os seus usos. Nos casos dos terrenos urbanos, a maioria pertencentes aos municípios deveriam, se ainda não estão fazendo, estabelecer, como disse, políticas para desmobilização ou uso racional. 

Entre estas estratégicas vou narrar o “case” no qual participei ativamente há muitos anos, precisamente em 1987, quando ainda diretor de uma grande empresa sediada aqui em Salvador, que foi construir e implantar um shopping center em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracaju, em Sergipe. Este negócio se daria através de uma Empresa de Economia Mista da qual a Prefeitura era acionista majoritária, o tipo de empresa apropriada para negociar com celeridade eventuais vendas do patrimônio não utilizado pelo Município.

Assim propus e, foi aceito, que a empresa privada da qual eu era diretor, construísse e implantasse o shopping o explorasse durante 99, sim, durante noventa e nove anos e ao fim deste período transferia a propriedade do shopping para a prefeitura. Fiquei feliz com a negociação e com alegria informei ao meu superior na empresa que me perguntou: “devolver de graça o Shopping para a Prefeitura?” Não argumentei, doutor. A devolução vai ocorrer daqui a 99 anos, depois de ganharmos dinheiro durante todo este tempo e, mais ainda, nem eu nem você estaremos aqui para fazer esta doação.

Não teve jeito, tive que voltar a renegociar, conseguindo alterar o formato para que a prefeitura ficasse desde o início proprietária de 17% do Shopping. Tratou-se, acredito, da primeira PPP no Nordeste, pelo menos quando ainda não tinha este nome. Estou me referindo ao Shopping RioMar, hoje pertencente ao Grupo JCPM.

Acho que Prefeitura de Salvador se dispor de terrenos, o que acredito ter, deveria usar esta metodologia, permutar terreno por área construída no local e, usando as unidades da permuta para uso próprio. Se a tipologia fosse unidades residenciais poderia repassar essas para funcionários da Prefeitura dentro de um programa com esta finalidade.