Empresas fortes geram empregos e resgatam a dignidade

Encerramos um dos anos mais desafiadores da história recente do mundo moderno, em que a resiliência, a esperança e a transformação foram indispensáveis para superarmos os obstáculos de meses atípicos.

As turbulências e incertezas do início da pandemia estão ficando para trás, porém continuamos com o desemprego em alta, um deficit fiscal recorde e a dívida pública no limite. Os desafios econômicos são muitos e precisam ser vencidos, em curto espaço de tempo.

Neste contexto, devemos apoiar as reformas estruturantes em nosso país, mas precisamos que as nossas lideranças empresariais se unam e façam a diferença. Permitir que a burocracia de Brasília defina as prioridades dos empresários brasileiros será um equívoco histórico, e o resultado, provavelmente, ruim.

A reforma tributária, por exemplo, na forma proposta pelo PL 3887/2020, criando a CBS com alíquota de 12%, se aprovada sem alterações expressivas, será desastrosa para o setor de serviços, aquele que mais emprega, pois representará um aumento de carga tributária brutal para esse segmento. Estamos convencidos de que essas empresas não suportarão a combinação nefasta desse aumento com os prejuízos resultantes da pandemia.

Outras propostas como o aumento das alíquotas do Simples Nacional, o retorno da CPMF e a tributação de dividendos e patrimônio apontam na mesma direção: sangrar as empresas e os empreendedores. Porém permanece um silêncio ensurdecedor em relação à redução do peso do Estado sobre os empresários.

"Devemos apoiar as reformas estruturantes em nosso país, mas precisamos que as nossas lideranças empresariais se unam e façam a diferença."

Carlos Sergio Falcão 

Devemos lutar para tentar impedir a aprovação de qualquer PEC que aumente a carga tributária para qualquer setor. Não deve nos faltar a coragem para combater os lobbies, bem articulados, que levantam a bandeira da modernidade, da igualdade e da simplificação, mas que, na verdade, buscam a redução de impostos para os seus setores, mesmo que à custa da ruína de outros.

Ninguém discute que o país precisa de uma reforma tributária que simplifique os nossos impostos, mas a CBS, com essas alíquotas, beirará um confisco para as já combalidas empresas prestadoras de serviços, o que resultará em falências, aumento da informalidade e demissões.

Existem alternativas, como a Reforma Administrativa e o Programa de Privatizações, menos danosas e que também transmitirão segurança aos investidores e reduzirão os nossos deficits e dívida. Essas reformas deveriam ser a prioridade do Congresso Nacional.

Além da estabilidade, o funcionalismo público brasileiro, no geral, ganha mais e recebe aumentos acima da média do setor privado. Estudos demonstram que se os salários no serviço público fossem equivalentes aos do setor privado, a economia anual seria de R$ 90 bilhões ou, aproximadamente, três vezes o orçamento do Bolsa Família. Apenas para cobrir despesas em estatais deficitárias o governo gasta R$ 17 bilhões por ano e a folha anual das estatais brasileiras supera os R$ 100 bilhões/a.a.

Sabemos que são propostas politicamente difíceis, pois dependem do enfretamento do “status quo” atual; sendo assim, opta-se pelo caminho mais fácil: o aumento de impostos para a maioria e talvez alguma redução para poucos setores privilegiados. Mas estamos no caminho errado, na contramão do mundo, que reduz impostos para fortalecer empresas e enxuga o rombo dos gastos públicos.

Somente empresas fortes gerarão empregos e resgatarão a dignidade do nosso povo. A reforma administrativa e as privatizações são essenciais para a retomada do crescimento, sem elas, o Brasil produtivo continuará sufocado pelo Estado, caro e ineficiente. Enquanto empresas continuarem a falir, esmagadas por mais impostos, o Brasil continuará a ser o campeão da desigualdade.