“A Bahia já me deu régua e compasso...”

Sempre que me pedem para narrar minha história, de pronto surge em meu imaginário a canção de Gil, “Aquele Abraço”. Seja porque sempre acho que o Rio de Janeiro continua lindo, seja porque, sem qualquer sombra de dúvida, a Bahia já me deu régua e compasso e sigo traçando meu caminho pelo mundo. O certo é que essa canção do poeta Gilberto Gil, assim como todas as músicas que ele compôs são sopros de vida em nossa jornada.

Nasci na abençoada Salvador, no dia 5 de novembro de 1971 de mãe espanhola e de pai sergipano e tenho um amado padrasto que ajudou a amalgamar de modo indestrutível meu elo com o Rio de Janeiro, sedimentado com o título de cidadão concedido pela Câmara Municipal da cidade maravilhosa, ainda que a essência em si fosse mais importante que qualquer formalidade.

Tenho orgulho também do meu título concedido pela Câmara Municipal de Formosa, em Goiás, terra que também passei a amar, graças a minha amada Mariana.

Morei em Salvador, no Rio de Janeiro e moro em Brasília já se vão 18 anos, mas toda hora estamos na Bahia recarregando as baterias. Isso se depender de Mariana, é toda semana.

Tenho duas irmãs e um irmão, quatro filhas maravilhosas e um filho maravilhoso.

Fiz minha graduação e meu mestrado na querida Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Faço doutorado em Lisboa e fiz também especialização em Direito Penal e Processo Penal no IDP, além de um curso de dogmática penal, na Universidade Georg-August em Göttingen, na Alemanha.

Sou Advogado há 27 (vinte e sete) anos, sócio do Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados, com sede em Brasília, fui professor de Direito Constitucional das Faculdades Objetivo, de Direito Penal e Processo Penal do UNICEUB, fui membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB do Distrito Federal.

Atualmente sou membro da Comissão Especial de Processo Penal do Conselho Federal da OAB, membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal no DF (ANACRIM-DF), presidente da 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, membro titular do Tribunal Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF. Fui Procurador Federal e desde 1997 sou Procurador do Estado da Bahia, tendo atuação a partir de 2003 perante os órgãos e tribunais federais e superiores, em Brasília. 

Tenho diversas obras publicadas, destacando entre outras, “Precatório. Trajetória e desvirtuamento de um instituto. Necessidade de novos paradigmas”; “Direitos Fundamentais. Direito comparado e as Constituições brasileiras. Efetivação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça”; “Recursos   Especiais   Repetitivos” e “Discussões atuais de Direito Penal. Relato de uma breve experiência na Alemanha”.

Escrevi com meu sócio Victor Minervino Quintiere, “Técnicas especiais de investigação no processo penal” e como colaborador e organizador entre outras obras, ao lado dos Ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis Junior, “Crimes Federais”; ao lado do meu saudoso amigo-irmão Felipe Caldeira, “Delação premiada” estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio de Mello”; ao lado de Carlos Eduardo Gonçalves, Ivo Höhn e Victor Minervino Quintiere, “Compliance e temas relevantes de Direito e Processo Penal” estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira” e em conjunto com Carlos Eduardo Gonçalves e Victor Minervino Quintiere, “Comentários críticos às principais propostas de reformas penais brasileiras”.

Não posso deixar de destacar duas importantes experiências que realmente modificaram minha vida profissional e meu modo de ver e encarar muitas coisas, a primeira delas já aos 35 anos, foi participar, por duas vezes, da escolha pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), primeiro para compor a lista sêxtupla para a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio de Pádua Ribeiro, quando fiquei em sexto lugar e em seguida, disputei a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Naves, tendo ficado em primeiro lugar.

A outra experiência marcante em minha vida foi participar como Advogado da equipe jurídica coordenada pelo meu querido amigo e mestre José Eduardo Cardoso, todos os profissionais atuando pro bono, na Defesa da ex-Presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Quantos aprendizados e lições únicas ali adquiridas que seguem indeléveis.

Atualmente tenho me divertido e aprendido muito com meu canal no Youtube, o “Bate-papo com Espiñeira”, sendo que minha alegria de viver e o meu amor pelo Direito e pela defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais ganham expressão intensa e se fortalecem cotidianamente alimentadas a cada dia com a gratidão a Deus (que não tem religião e é composto de puro amor por todas e todos, sem distinção), de poesia, de música, de vinho, do exercício físico que salva e também do exercício diário da empatia, da meditação, do respeito e do amor ao próximo e amor intenso pela natureza e por cada flor que me cerca, do contato diário com os bichos que habitam minha casa e que compõem a sinfonia da minha franciscana Arca de Noé particular. Tudo isso sem tirar e as vezes acrescentando algo mais, compõem e reconstroem o meu Eu de cada dia.

Peço sempre que nos guiem e guardem, Deus, Santa Dulce dos Pobres, todos os Santos e Orixás e que sigam irradiando todas as energias positivas e muita luz para a humanidade. E tudo que começa e termina com Gil é certeza de alegria e coisa boa, por isso andemos com muita fé, que a fé não costuma falhar