3º CONAMP Mulher termina em Salvador com Carta Maria Quitéria e defesa da equidade de gênero

Foto: Adriano Assis

A leitura da Carta Maria Quitéria marcou o encerramento do 3º CONAMP Mulher nesta sexta-feira (21), no Trapiche Barnabé, em Salvador. Promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), o congresso recebeu cerca de mil participantes durante três dias de programação. Sob o tema “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”, o encontro discutiu liderança, autonomia, inovação institucional e os desafios enfrentados pelas mulheres.

Apresentada pela promotora de Justiça Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Carta Maria Quitéria defende a igualdade de gênero, manifesta apoio à criminalização da misoginia e aponta o Protocolo Nacional “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro” como referência para as atividades da instituição. Lançado nesta semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o protocolo estabelece orientações voltadas à eliminação de discriminações e estereótipos nas rotinas de investigação. Durante o encerramento, a procuradora-geral de Justiça adjunta do MP-BA e coordenadora da Comissão das Mulheres da CONAMP, Norma Cavalcanti, destacou a importância da união entre as integrantes da instituição para avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres.

A programação do último dia também aproximou a memória das heroínas da Independência da Bahia de discussões sobre gestão pública, empreendedorismo feminino e atendimento multidisciplinar às vítimas de violência. Experiências desenvolvidas em cooperação entre o Ministério Público da Bahia, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador integraram os debates, assim como participações da empresária Karine Oliveira, da Wakanda Educação, e da coordenadora nacional do Sebrae Delas, Renata Malheiros. Segundo o presidente da AMPEB, Lucas Santana, o congresso registrou mais que o triplo de inscritos em comparação com a edição anterior e ampliou a participação de órgãos públicos e da iniciativa privada.

O Espaço Inovação Maria Quitéria completou a agenda com o lançamento de seis obras jurídicas e temáticas assinadas por integrantes do Ministério Público de diferentes regiões do país. As publicações abordam assuntos como presunção de inocência, constitucionalismo climático, programas de compliance na administração pública e a atuação de promotoras e procuradoras na defesa dos direitos humanos. No encerramento, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, afirmou que o Ministério Público deve atuar tanto na prevenção quanto na repressão à violência contra a mulher, incluindo suas dimensões política, institucional, física e psicológica.