O Ministro Luis Roberto Barroso proferiu a decisão, consolidando o respaldo judicial favorável ao ex-Comodoro do clube, Marcelo Sacramento.
O Juiz de primeira instância em Salvador concedeu uma decisão em Tutela Antecipada, assegurando todos os direitos do ex-comodoro.
O Clube recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia, que, por unanimidade, manteve a decisão do Juiz. Posteriormente, o apelo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve suas alegações descartadas por não serem aplicáveis ao tipo de recurso, resultando na manutenção da decisão unânime do Tribunal da Bahia e na rejeição do recurso do Yacht Clube da Bahia.
Em um último esforço, o clube recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje publicou uma decisão definitiva contra o recurso do Yacht Clube da Bahia, garantindo, mais uma vez, a manutenção da Tutela Antecipada decidida pelo Juiz de primeira instância e ratificada pelos tribunais estadual e superior.
O advogado André Freire, patrono de Marcelo Sacramento nos processos, enfatizou que o Yacht Clube da Bahia não arrolou testemunhas nos processos, que contam com vasta prova documental. Freire celebrou a vitória em todas as instâncias judiciais.
Marcelo Sacramento expressou seu descontentamento, declarando que é triste toda esta situação e torcendo que tudo isso acabe logo ppois, em sua concepção, o clube e seus sócios perdem muito com tudo isso.
Veja a decisão na integra nos links a seguir:
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