Setur-BA abre licitação para concessão de marinas na Baía de Todos-os-Santos por 30 anos

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) marcou para o dia 29 de julho, às 10h, a licitação que definirá a concessão à iniciativa privada de quatro marinas localizadas na Baía de Todos-os-Santos: Penha, Itaparica, Salinas da Margarida e Cacha-Pregos. O processo será realizado pela internet e prevê contrato de 30 anos com valor mínimo de R$ 350 mil por ano. O edital já está disponível no site oficial da Setur-BA.

As marinas fazem parte de um conjunto de investimentos estruturantes do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que contemplou 11 obras físicas e uma ação cultural voltadas ao fortalecimento do turismo náutico no estado. Ao todo, foram aplicados quase R$ 400 milhões, dos quais mais de R$ 100 milhões foram destinados à construção ou requalificação dos equipamentos que agora serão licitados.

Durante o período de transição, enquanto a licitação não é concluída, a secretaria contratou um serviço de zeladoria para garantir a preservação das estruturas entregues. A intenção do governo estadual é atrair a expertise da iniciativa privada para a operação e manutenção desses espaços.

“O papel do Governo do Estado é induzir determinadas atividades econômicas, como as previstas no turismo náutico, onde o investimento inicial é alto e o retorno, a longo prazo. Fizemos a nossa parte, entregando marinas que seguiram padrões internacionais e estão sendo bem cuidadas, mas a gestão dos equipamentos deve ser privada, já que o poder público não tem expertise para operar os serviços desse modelo de negócio”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.