Segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será encerrado pelo Ministro Chefe da AGU

O segundo dia do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, nesta sexta-feira (17), será encerrada com uma conferência ministrado pelo Ministro Chefe da AGU, Jorge Messias.

O evento, que acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, é Organizado pela ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) em colaboração com o Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), o congresso, coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo presidente do Ibrades, Georges Humbert, já se estabeleceu como o maior evento do setor, agora integrando o calendário anual de Salvador.

O encontro conta com a participação de autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da Sociedade Civil, garantindo uma abrangência nacional.

Confira a programação completa do segundo dia:  

09h – Conferência de Abertura

Ministro Afrânio Vilela - Ministro do STJ 

PAINEL 06 - 09h30min às 10h30min – Economia Verde: gargalos e soluções

Mediador – Vereador Carballal, Presidente da CBPM.

Palestra 01 – Aspectos relevantes da nova Lei do Gás -   Luiz Viana Conselheiro Federal da OAB

Palestra 02 – “Biocombustíveis e Políticas Públicas: desafios e oportunidades”. Pietro Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DF)

Palestra 03 – “Resíduos sólidos e o dever de extinção dos lixões”. Luciano Pitta. Promotor de Justiça (BA).

Mediador – Carlos Henrique Passos, Presidente da FIEB (BA).

Palestra 01 – “Remuneração corporativa e metas ESG” - Mariana Lisboa, Head Global da Suzano  (BA)

Palestra 02 –   “ESG e descarbonização na cadeia de suprimentos” André Krull, Advogado. Mestre e Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-BA. 

PAINEL 08 - 11:30 às 12:30 – ESG e Gestão Ambiental

Mediadora – Natascha Veridiane Schmitt. Advogada (PR).

Palestra 01 – “Mudanças climáticas: alarmismo, ceticismo ou equilíbrio?”. Prof. Dra. Rosa Ramos. Advogada e Presidente da CPDA-OAB (SP) 

Palestra 02 – “ESG, Greenwash e concessões e Parcerias Público Privadas”. Isadora Chansky Cohen. Advogada (PR)

Palestra 03 –  “A gestão do mercado voluntário e regulado de carbono” Roberta Jardim - Advogada (SP). 

PAINEL 09 - 14:00 às 15:30 – Pagamento por serviços ambientais

Mediador – Ana Carolina. Advogada da União. Assessora do STF (DF).

Palestra 01 – “Pagamentos por serviços ambientais: Precedentes do Judiciário”. Flavio Jardim - Desembargador do Tribunal Regional Federal

Palestra 02 – “A importância da gestão ambiental municipal”. Prof. Dr. Pedro Niebuhr. Advogado e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (SC).

Palestra 03 – “Mecanismo de remuneração ambiental do Agronegócio Brasileiro: o que existe e o que falta?”. Samanta Pineda, Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR).

PAINEL 10  - 15:45 às 16:45 – Controle interno, externo e impacto regulatório

Mediador – Lia Frank. Advogada. Sócia do Frank e Advogados Associados (BA)

Palestra 01 – “Danos sociais e econômicos ante a decisões judiciais sem base técnica, científica”. Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Membro do CNJ e Ex-Secretário Geral do Senado (DF).

Palestra 02 – “Investigação, denúncia, auto de infração e penalização antecipada sem decisão transitada em julgado: como evitar e responsabilizar”. Prof. Dr. Márcio Cammarosano. Advogado (SP).

Palestra 03 – “A importância da LINDB e da Lei de Liberdade Econômica como fundamento de decisão em processos administrativos e judiciais: as normas e padrões estão sendo aplicados?”. Rinaldo Lima. Promotor de Justiça. Promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN). 

17h às 19h – Conferência de Encerramento

Jorge Messias, Ministro Chefe da AGU (DF)