Receita Federal classifica Ponte Salvador-Itaparica como Projeto Estratégico de Infraestrutura

Foto: Concessionária Ponte Salvador-Itaparica

A Receita Federal do Brasil incluiu a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI), um programa federal que desonera a implantação de projetos estratégicos. Com essa habilitação, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, que busca melhorar o tráfego na Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, além de conectar importantes rodovias como a BR-101, BR-116 e BR-242, se beneficia de incentivos fiscais.

Essa nova solução de mobilidade promete aliviar o congestionamento da BR-324, oferecendo uma alternativa de acesso à capital baiana. O sistema faz parte do Sistema Viário Oeste, que inclui a duplicação e construção de rodovias pelo poder público.

"Esse reconhecimento pelo Governo reforça o impacto transformador do nosso projeto nos aspectos social e econômico. O investimento resultará na criação de sete mil empregos, desenvolvimento de mais de 50 programas educacionais e socioambientais, aumento do potencial turístico da Bahia e melhoria da competitividade logística do estado", afirmou Claudio Villas Boas, CEO da Concessionária. A habilitação é fruto de seis meses de trabalho da empresa.

Com o enquadramento no REIDI, a Concessionária ficará isenta das incidências fiscais de PIS/PASEP e COFINS durante a construção do Sistema Rodoviário. O programa elimina a cobrança de impostos sobre vendas, locações, importações e serviços relacionados a projetos de infraestrutura em transporte, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Apesar dessa isenção, a Concessionária deve manter sua regularidade fiscal, pagando outros impostos e contribuições federais. A habilitação no REIDI será cancelada ao término da construção da Ponte Salvador-Itaparica.