Núcleo de enfrentamento ao feminicídio é inaugurado em Salvador

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, Salvador, uma das cidades brasileiras com o maior índice de feminicídios, ganhou nesta quarta-feira, 29, o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF).

A estrutura foi inaugurada dentro da sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no  bairro do Comércio, e funcionará de forma integrada com a pasta.

A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. Essa ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

O núcleo foi entregue com as presenças do prefeito Bruno Reis (DEM) e da vice, Ana Paula Matos (PDT), além da titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, e da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

"Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, afirmou o prefeito.

A desembargadora do TJ-BA, Nágila Brito, pontuou a necessidade da iniciativa e da parceria da legislatura com o judiciário, através de políticas públicas e uma ação articulada com a União, para o enfrentamento da violência contra a mulher no 5º país que mais mata mulheres no mundo

Atendimento

O acompanhamento e a reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, funcionará no NEF para grupos de até dez indivíduos, encaminhados pela Justiça, que comparecerão a dez encontros para capacitação e passarão por acompanhamento por um ano.

Além disso, o Núcleo deverá desenvolver e fomentar ações, programas e políticas para prevenir, atender, acompanhar e monitorar os casos encaminhados pelo sistema judiciário para o NEF. Esses encaminhamentos serão monitorados por um período de seis meses, para análise de uma possível reincidência por parte do autor da violência.

“Esse é um trabalho técnico, minucioso e efetivo. O homem precisa ressignificar o seu comportamento e entender o valor da mulher. Esse núcleo fortalece a luta, que está na lógica do Salvador Delas, que pensa políticas públicas para este público, incluindo o ciclo de enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio. É necessário mudar uma lógica cultural, demonstrando que a mulher precisa ser valorizada, respeitada e ter a autonomia construída”, avaliou a vice-prefeita Ana Paula.

O funcionamento do Núcleo será às quartas-feiras e sábados, das 8h às 17h, na Avenida Estados Unidos, 397, Edifício Cidade do Salvador, 4° andar, no Comércio.