Meio ambiente, crime organizado e tecnologia pautam segundo dia do Congresso do Ministério Público da Bahia

Foto: Adriano Cardoso

O segundo dia do XIV Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, realizado na cidade de Lençóis, foi marcado por debates que reforçaram o papel estratégico e multidisciplinar do Ministério Público na defesa de direitos coletivos, na preservação ambiental e no enfrentamento ao crime organizado. Com auditório lotado, os painéis desta quinta-feira (29) reuniram especialistas, promotores de justiça e representantes de instituições parceiras, destacando experiências concretas de atuação em todo o país.

Logo pela manhã, o painel coordenado por Augusto Matos, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA), trouxe à tona a atuação do MP em grandes desastres, tendo como principal referência as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. A promotora de justiça gaúcha Ximena Cardozo Ferreira detalhou ações realizadas durante e após o desastre, como o combate ao desvio de doações, a participação em operações de resgate e a implementação de aplicativos para auxílio a populações em risco.

A discussão foi ampliada por Hermano Guanais, superintendente do IPHAN, que destacou os impactos das catástrofes sobre o patrimônio histórico e cultural. “O Rio Grande do Sul é um exemplo recente da importância do MP se unir a órgãos como o IPHAN, o Ministério da Cultura e as prefeituras, promovendo um diálogo direto com a sociedade por meio de ações civis públicas e medidas emergenciais”, pontuou.

Em seguida, o painel mediado por Luiz Ferreira Neto, coordenador do GAECO Bahia, focou no combate ao crime organizado. O promotor paraibano Alberto Vinícius Cartaxo apresentou experiências bem-sucedidas no uso de tecnologias para rastreamento de milícias e prevenção da sua infiltração em processos eleitorais. “O uso de ferramentas de inteligência é essencial para garantir a legitimidade das eleições e impedir que organizações criminosas capturem o Estado”, afirmou.

Pancho Rivas, delegado da Polícia Federal e integrante da equipe da Operação Faroeste, reforçou a importância da cooperação entre Ministério Público e polícias judiciárias. “A eficácia da prova depende, muitas vezes, de um trabalho conjunto, bem estruturado e estratégico entre instituições que compartilham informações e objetivos comuns”, completou.

Durante a manhã também foi realizada uma reunião extraordinária entre integrantes da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais). Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e o presidente da AMPEB, Marcelo Miranda, entre outros dirigentes.

Resolução Consensual: uma virada de chave no MP

No turno da tarde, a promotora de justiça Rita Tourinho liderou um painel sobre autocomposição e resolução consensual de conflitos, defendendo uma mudança de paradigma na atuação do Ministério Público. “É preciso sair do enfrentamento para o entendimento. Quando há espaço para o diálogo entre os atores envolvidos, conseguimos construir soluções duradouras e mais eficazes”, afirmou.

Também participaram da discussão Karinny Peixoto, do MP-BA, e Jarbas Soares, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que apresentaram as experiências dos Centros de Autocomposição como ferramentas para mediar conflitos complexos, inclusive envolvendo políticas públicas.

Com cerca de 350 membros do MP reunidos, o congresso tem promovido a troca de experiências, fortalecido redes de atuação interinstitucional e colocado em evidência os caminhos da inovação no Ministério Público brasileiro.