Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

Foto: Feijão Almeida / GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou nesta terça-feira (4) a lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual. Durante a cerimônia de sanção, realizada com a presença do comitê de governança do programa, composto pelo Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, Jerônimo destacou a importância do ato formal e delineou os próximos passos do programa. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

"Celebramos hoje mais uma vitória, mais uma etapa do ‘Bahia Pela Paz’. Temos a alegria de celebrar com essas instituições a criação definitiva dessa política. Hoje, a lei regulamentada passa a vigorar. Apresentaremos à sociedade baiana um plano de ação, que também envolve a estruturação do estado para poder absorver as demandas prioritárias e realizar as ações e promover oportunidades para a juventude", afirmou o governador. Ele estava acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes; do desembargador do TJ-BA, Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; e da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.

Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’ formarão câmaras de trabalho responsáveis por lançar editais e processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem impactar diretamente as políticas sociais nas localidades selecionadas.

O plano de ação apresentado na reunião prevê também a criação de câmaras temáticas intersetoriais para acompanhar as ações do programa. A primeira câmara a ser instituída será a de Prevenção Social da Violência.

Em julho, terá início o processo de escutas comunitárias. Agentes do programa visitarão as comunidades selecionadas para discutir, com a população e lideranças locais, as principais demandas e como as ações podem ser implementadas de acordo com as especificidades de cada contexto social. Seis comunidades de Salvador e Feira de Santana serão atendidas pelo programa neste ano.

"O ‘Bahia pela Paz’ tem como centro a geração de mais oportunidades para a juventude. Nas comunidades afetadas pelos altos índices de criminalidade e práticas do crime organizado, queremos oferecer novas perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educação. Com políticas de educação forte e uma ação direcionada de busca ativa", destacou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Freitas também ressaltou que os coletivos, que serão as bases físicas do programa, contarão com profissionais capacitados para envolver os jovens nas ações do ‘Bahia Pela Paz’. "Nossa ideia é atrair a juventude para nossa estratégia de prevenção, oferecendo a eles e suas famílias oportunidades de inclusão e cidadania", completou.

Além do secretário da SJDH, participaram da cerimônia os secretários estaduais de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis.