Governo anuncia “congelamento” de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no orçamento de 2024. O Congresso ainda irá analisar essas medidas. O comunicado foi realizado em entrevista concedida na última quinta-feira (18/7).

A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

A nova diretriz financeira surge como parte da adaptação às regras do arcabouço fiscal, que impõem um limite para o crescimento dos gastos não obrigatórios. Esses gastos podem aumentar no máximo 2,5% ao ano, após descontada a inflação. A medida visa garantir uma gestão fiscal mais rigorosa e sustentável para o país.

Além do bloqueio, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões é uma estratégia do governo para atingir a meta anual de resultado primário, buscando zerar o déficit fiscal em 2024 e 2025.