Divórcios na Bahia crescem 108%, e especialista explica as diferenças entre as modalidades

Foto: Acervo Pessoal

O número de divórcios na Bahia cresceu 108% entre 2018 e 2023, segundo levantamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O dado faz parte do estudo “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), que analisa a evolução e as características dos pedidos de dissolução de casamento no estado. O relatório também traz um panorama detalhado sobre as modalidades mais recorrentes, como divórcio consensual, litigioso e extrajudicial.

Diante desse cenário, o advogado Victor Macedo, especialista em Direito de Família e sócio do escritório Santos, Novelli & Macedo (SNM) Advogados, reforça a importância de contar com um profissional qualificado para conduzir o processo de separação, seja ele consensual ou litigioso. Segundo ele, esse aumento reflete mudanças na dinâmica familiar e na forma como os casais lidam com os desafios do relacionamento. Em um contexto de alta demanda por soluções jurídicas rápidas e eficazes, a atuação de um advogado especializado oferece segurança e clareza sobre os direitos e deveres de cada parte.

O levantamento do TJBA aponta que mais da metade dos divórcios na Bahia, 52,3%, são realizados de forma consensual — quando há acordo entre as partes sobre temas como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Esse tipo de divórcio costuma ser mais rápido e menos oneroso, podendo ser concluído em até três meses, desde que formalizado com um advogado e homologado por um juiz. Já o divórcio litigioso, que representa 30,9% dos casos, ocorre quando não há consenso entre os cônjuges. Nesse formato, as decisões sobre o fim do casamento ficam a cargo do Judiciário, o que torna o processo mais longo e, muitas vezes, mais desgastante. Há ainda o divórcio extrajudicial, feito diretamente em cartório, que corresponde a 4,6% das separações no estado. Esse procedimento só é possível quando o casal não tem filhos menores, incapazes ou em situação de gravidez. A presença de um advogado é obrigatória, mas, nesse formato, a separação pode ser oficializada em poucos dias.

Victor Macedo destaca que a conciliação é sempre a alternativa mais benéfica. Além de reduzir o tempo e os custos do processo, também contribui para desafogar o Judiciário. Na avaliação dele, sempre que possível, buscar um acordo é o melhor caminho, tanto para os cônjuges quanto para o sistema de justiça. Segundo o especialista, uma separação conduzida de forma harmoniosa, com diálogo e entendimento, é menos traumática e mais eficiente.