Dia da Constituição: Samantha Meyer reflete sobre a igualdade

Hoje, dia 25 de março, é celebrado o Dia da Constituição Brasileira. Trazendo reflexões sobre o conjunto de leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, com enfoque também nos direitos das mulheres e equidade de gênero, a advogada especialista em Direito Constitucional e professora universitária, Samantha Meyer destaca as principais mudanças e desafios que a sociedade enfrenta em busca da equidade de gênero no país, e quais os caminhos que devem ser percorridos para um cenário mais justo entre homens e mulheres.

No Brasil, quando comparada a outros países, a Constituição Federal é bem evoluída na questão de direitos iguais para todos os indivíduos independente de seu gênero sexual, porém a realidade acaba fugindo do que é proposto no papel, partindo da análise que a ocupação de cargos públicos é composta majoritariamente por homens, reflexo, por exemplo, da falta de incentivos econômicos que as mulheres enfrentam ao ingressarem na área política. Dessa forma, logo temos uma presença inferior de mulheres nos poderes Executivo e Legislativo e, consequentemente, no Congresso Nacional, fator que impede que leis e políticas públicas pensadas e voltadas para mulheres sejam desenvolvidas sob o prisma feminino.

Segundo a professora, curiosamente o mercado de trabalho não reflete a realidade das salas de aula, onde o corpo estudantil é composto em sua maioria por mulheres. Tal fato fica evidente quando levamos em consideração o papel social da mulher de arcar não apenas com sua carreira acadêmica e profissional, mas assumir também muitas vezes o principal pilar dentro de suas casas - cuidando da família e dos filhos. É possível enxergar o quanto isso já está enraizado em nossa sociedade, quando levamos em consideração até mesmo o tempo de licença maternidade, de 120 dias para mulheres, e paternidade, 5 dias para homens. "Temos mulheres que desistiram do trabalho durante a pandemia, já que tornou-se impossível cuidar da casa, dos filhos e das funções profissionais durante o isolamento social" completa a profissional.

Para mudar este cenário, é necessário que a sociedade entenda o quão este fator é determinante e continue dando voz a movimentos sociais e categorias que busquem enfrentar este problema de frente, além de se inspirar em mulheres que quebram de padrão dentro de áreas públicas."Além dos movimentos sociais que nós mulheres já fazemos parte, é necessário uma maior busca de conscientização por parte das empresas, a fim de buscar uma maior igualdade dentro das suas oportunidades de cargos, inclusive os de liderança", afirma Samantha.

De acordo com Samantha, a chave para mudanças efetivas na sociedade é provocar discussões, propor leis e projetos de incentivo à classe, além de investir em bandeiras como o feminismo com o intuito de dar voz à campanhas e movimentos que preguem a equidade de gênero. Na área profissional, é preciso que cada vez mais os órgãos e empresas invistam em métodos que levem em consideração a capacidade técnica e qualificação de candidatos independentemente de seus gêneros, assim como os concursos públicos já fazem, com provas baseadas na área de interesse e com conhecimentos técnicos e gerais, sem levar em conta fatores pessoais dos candidatos.

Entre as percepções das mulheres dentro de cargos de liderança, está a adoção de posturas que não condizem com suas experiências pessoais, apenas para se encaixarem em um padrão imposto pela cultura organizacional daquele lugar - que muitas vezes é dominado por homens. Para Samantha, a constante luta pelos direitos femininos em diversas camadas da sociedade e a imposição da mulher respeitando quem ela é, sem se encaixar em nenhum padrão, é o que nos dará projeção para uma sociedade mais justa e igualitária para as próximas gerações. "O importante daqui para frente, é que mais mulheres e meninas saibam que elas podem ser o que elas quiserem em suas vidas profissionais e que lutem para que a única barreira seja o conhecimento e as qualificações e não mais o gênero", reflete a advogada.

Sobre Samantha Meyer

Advogada especializada em Direito Constitucional e professora universitária, Samantha Meyer possui propriedade intelectual nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e expertise para debater diversos assuntos dentro dos universos do direito, política e educação. A advogada que já chegou a ocupar alguns cargos públicos, dentre eles o de conselheira da estatal da ITAIPU Binacional, assessora jurídica da Câmara dos Deputados Federais e chefe do gabinete do Superior Tribunal Militar, também consegue transitar facilmente por assuntos que englobam equidade de gênero e direito das mulheres.