Defensoria Pública do Estado da Bahia conquista o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública

Foto: Divulgação / DPE-BA

Em meio às comemorações pelos seus 40 anos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) celebrou mais uma conquista histórica: o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (04/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC).

O título foi recebido por Franco Bahia, Diretor-Geral da instituição, que representou a DPE/BA no evento. “Na semana em que a Defensoria Pública da Bahia comemora seus 40 anos, temos a honra de anunciar essa conquista histórica. Desde o início da atual gestão, a transparência é um dos nossos principais pilares e, com essa honraria, atestamos que a Defensoria é uma casa aberta ao povo, transparente e que presta todas as informações ao cidadão. Estamos muito felizes com esse reconhecimento”, afirmou.

A certificação foi alcançada graças ao novo Portal da Transparência da DPE/BA, lançado em maio deste ano. O site reúne, de forma organizada e acessível, informações públicas essenciais, como estrutura organizacional, contatos e endereços das unidades, além de dados sobre receitas, despesas, licitações, convênios e conteúdos que fortalecem o controle social.

“A transparência é um dos pilares da nossa gestão. Logo que tomamos posse, atuamos para elevar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública. Nosso esforço foi coroado com o Selo Diamante”, destaca a Defensora Pública Geral da Bahia, Camila Canário.

Antes da reformulação, a DPE/BA ocupava a penúltima posição entre todas as Defensorias Públicas do país, atendendo apenas 36% dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O avanço significativo representa um marco na atuação da instituição e reforça o compromisso com o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.

O Selo Diamante é a maior honraria concedida pelo PNTP, iniciativa da Atricon que avalia a transparência ativa de órgãos públicos — aquela realizada de forma espontânea e alinhada à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A avaliação abrange portais de instituições dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de todo o país, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios.