Baiana de Direito firma acordo com Jusbrasil para pesquisas com dados sobre Decisões Judiciais

Com a tarefa de fazer um levantamento das decisões sobre injúria racial nas redes sociais, o Jusbrasil e a Faculdade Baiana de Direito firmaram parceria que resultará num diagnóstico destes crimes no Brasil. A base de dados com os acórdãos judiciais registrados no país será fornecida pelo Jusbrasil e, em seguida, a Baiana de Direito catalogará as ocorrências e realizará um estudo de jurimetria racial, ou seja, uma estudo estatístico envolvendo decisões judiciais dos tribunais brasileiros com recorte racial.

Apoiada e encorajada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pesquisa tem o intuito de ampliar as ações para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, que tem como meta a promoção de sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas. Ao todo são 17 ODS, também conhecidos como Objetivos Globais, adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015.

“Nunca existiu uma pesquisa com um recorte como este no Brasil. A nossa expectativa é ter um primeiro mapa de acórdãos judiciais envolvendo os crimes de injúria racial na internet”, declara Diogo Guanabara, professor da Faculdade Baiana de Direito que coordena o projeto junto a uma equipe de pesquisadores da graduação e da pós-graduação em Direito Digital da Baiana, além de estudantes convidados de outras instituições. A Baiana é certificada com o selo de qualidade OAB Recomenda e possui conceito 5 na avaliação do MEC.

Entre os fatores investigados pela catalogação dos dados estão: redes sociais com mais ocorrências, perfil do agressor, vítimas preferenciais, duração média da pena (quando aplicada), índices de impunidade e tribunais com mais índices de condenações. Para a realização da pesquisa, o PNUD auxiliará na capacitação profissional e, ao final, comporá o grupo de análise e divulgação dos dados coletados. A expectativa é de que a pesquisa dure entre 6 e 9 meses.