1º Fórum Baiano de Direito das Cidades destacou a importância do planejamento urbano em Salvador

Na última quinta-feira (30), o Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Salvador, foi palco do 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades. O evento, promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), reuniu especialistas, líderes e autoridades para discutir questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento urbano na capital baiana.

Isabela Suarez, vice-presidente de Sustentabilidade Empresarial da ACB, destacou a necessidade de repensar o planejamento dos espaços urbanos em Salvador a curto e longo prazo. "Sabemos que a nossa cidade, como muitas cidades do Brasil, passou por um processo de urbanização acelerada e de explosão demográfica e essa urbanização se deu de maneira desordenada e sem o planejamento adequado, sendo essencial debater e discutir meios de promover o desenvolvimento territorial e econômico de forma juridicamente sólida e plural, na capital baiana. 

O presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, ressaltou que o fórum busca abordar temas como planejamento, direito e segurança jurídica, visando contribuir de forma harmoniosa com o poder público. "É sobre a nossa cidade, planejamento, direito e segurança jurídica, que a gente precisa. Ter consciência civil responsável, contribuir de forma harmoniosa com o poder público".

O presidente do IBDI, Carlos Onofre, destacou a importância de melhorar o ambiente jurídico relacionado ao mercado imobiliário, buscando soluções para um crescimento sustentável. "O programa é estruturado com temas que orbitam a questão, como política pública urbana, áreas com observação a prédios tombados, terreno de marinha, desenvolvimento do mercado imobiliário, meio ambiente, agenda 2030 da ONU e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). E com isso garantir um ambiente de desenvolvimento integrado da cidade”.

O vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, em exercício durante a ausência de Jerônimo Rodrigues em missão internacional, enfatizou a harmonia entre setor produtivo e trabalhadores para impulsionar o desenvolvimento regional. Ele considera eventos como o Fórum essenciais para moldar uma visão coletiva sobre espaços urbanos.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Aras Neto, realizou a Conferência Magna, abordando a problemática da usucapião de bens públicos. Ele destacou a necessidade do poder público compensar a urbanização desordenada, criando um ponto de reflexão sobre a utilização de mais de 50% dos bens públicos sem uso.

O fórum também contou com um painel sobre a Gestão Cooperada do Meio Ambiente Urbano, moderado por Mila Paes, Secretária de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda da Cidade de Salvador. O debate envolveu temas como economia do mar, preservação do patrimônio histórico e gestão de terrenos de marinha em áreas urbanas.

Diversos nomes importantes participaram do fórum, incluindo Roberta Roma (deputada federal – PL), Cynthia Resende (presidente do Tribunal de Justiça da Bahia), Daniela Borges (presidente da OAB-BA), Adolfo Menezes (presidente da Assembleia Legislativa da Bahia), entre outros. O evento, marcado por discussões relevantes e participação expressiva, reafirmou a importância de iniciativas que buscam promover um desenvolvimento urbano sustentável e juridicamente sólido em Salvador.

* Com informações do portal Anota Bahia 

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Paulo Sérgio Cavalcanti, presidente da Associação Comercial da Bahia

Presidente do IBDI, Carlos Onofre 

Governador em exercício, Geraldo Júnior

Secretária de Desenvolvimento Econômico de Salvador, Mila Paes

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, José Aras Neto