Governo zera temporariamente tarifa de importação para 191 eletrônicos e amplia lista de produtos beneficiados

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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex decidiu zerar por quatro meses a tarifa de importação de 191 produtos eletrônicos e de informática que haviam tido o imposto elevado em fevereiro. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) com o objetivo de reduzir custos para a indústria e evitar problemas de abastecimento em itens sem produção nacional equivalente.

Na mesma reunião, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota de importação de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 779 desses itens já tinham concessões anteriores que foram renovadas em decisão considerada rotineira. Os 191 produtos restantes fazem parte da reversão parcial das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, entre smartphones, equipamentos de informática e componentes. Em fevereiro, 105 desses produtos já haviam tido o imposto zerado.

De acordo com o ministério, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise técnica do governo e têm prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novos pedidos permanece aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista.

A Camex também zerou tarifas de importação para produtos de outros setores considerados estratégicos, incluindo medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas como fungicidas e inseticidas, itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para produção de cerveja.

Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados. A medida também reequilibra decisões anteriores de aumento tarifário adotadas para estimular a produção nacional, mas que geraram pedidos de revisão por parte do setor produtivo.

No campo das medidas comerciais, a Camex aprovou ainda a aplicação de tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá. A prática, prevista pelas regras da Organização Mundial do Comércio, ocorre quando se comprova que produtos são exportados a preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria local. No caso do polietileno, a sobretaxa foi mantida nos níveis provisórios dos últimos seis meses, medida que, segundo o governo, não deve gerar impactos adicionais nas etapas seguintes da cadeia produtiva.