Foto: Divulgação / IbradeS
O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Salvador, reunindo autoridades e especialistas para debater temas centrais da agenda socioambiental e regulatória. Entre os destaques da programação estão os painéis “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade” e “Impacto territorial e infraestrutura: soluções de conflitos no âmbito regulatório e judicial”.
O painel sobre tutela jurídica terá mediação da advogada baiana Patrícia Cerqueira e contará com a participação do desembargador Ney Bello (DF), do advogado criminalista Roberto Podval (SP), do desembargador Pablo Zuniga (DF) e da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida (DF).
Já o debate sobre impacto territorial e infraestrutura será mediado pela desembargadora Danielle Maranhão (DF) e reunirá o juiz federal Salomão Viana (BA), o advogado Renato Gustavo Alves Coelho (DF) e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna (DF). Este último adiantou que pretende abordar o compartilhamento de infraestrutura entre o setor elétrico e as telecomunicações — tema que envolve impasses regulatórios e jurídicos. “É uma questão que ainda não foi resolvida e que gera problemas visíveis, como postes sobrecarregados de cabos”, afirmou.
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. As inscrições podem ser feitas no site oficial: direitoesustentabilidade.com.br.
