Dr. Georges Humbert, advogado, professor e pós-doutor em Direito, comenta vitória no processo que definiu o fechamento do lixão de Catu.

Dr. Georges Humbert, advogado, professor e pós-doutor em Direito, comenta vitória no processo que definiu o fechamento do lixão de Catu. 

Segundo Dr. Georges, o TJ-BA promove, com essa decisão, a sustentabilidade e o ESG em sua maior potência, pois é a questão do lixão e do saneamento básico o maior gargalo ambiental brasileiro.

A justiça concluiu pela suspensão imediata do descarte ilegal dos resíduos no lixão de Catu.

A existência de diversos danos ambientais foi apontada na ação, que sinalizava ainda que o descarte de resíduos no lixão era ilegal. O pedido de liminar chegou a ser negado, porém através de recurso, conquistaram  parecer favorável do Ministério Público do Estado da Bahia, assinado pela procuradora Miria Valença Gois, que concordou com o fechamento do lixão. Em seguida o colegiado da 4ª Câmara Cível do Tribunal julgou o mérito do recurso, reformando a decisão do primeiro grau para determinar a suspensão imediata da realização do descarte ilegal dos resíduos, nos termos do parecer ministerial.

A Let’s Go Bahia parabeniza e se orgulha de ter no hall dos seus articulistas, um profissional com tamanha competência e que defende a sustentabilidade do nosso planeta!