Salvador cria Dia de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em memória de Thamiris

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Salvador passou a ter oficialmente o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, celebrado anualmente em 12 de março. A data foi instituída pela Lei nº 10.023/2026, sancionada pelo prefeito Bruno Reis em 14 de julho, a partir de proposta do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), e agora integra o Calendário Oficial de Eventos do município.

Batizada de Lei Thamiris dos Santos Pereira, a legislação homenageia a adolescente de 14 anos que desapareceu em 12 de março enquanto voltava da escola para casa, no Jardim das Margaridas. Sua mochila foi encontrada no mesmo dia e, após uma semana de buscas, o corpo da jovem foi localizado em 19 de março, na região de Cassange. Segundo informações policiais divulgadas à época, a investigação trabalhava com a possibilidade de que o crime estivesse relacionado à suspeita de que a adolescente teria denunciado um traficante.

A nova lei permite que o município desenvolva, na data, campanhas de conscientização e prevenção, palestras, seminários, debates e atividades em escolas da rede municipal. Também estão previstas iniciativas para ampliar a divulgação dos canais de denúncia e de apoio às vítimas, além de parcerias com instituições de ensino, órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

A escolha de 12 de março, dia do desaparecimento de Thamiris, estabelece uma referência anual para ações voltadas à violência contra mulheres e meninas em Salvador. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação e prevê que a mobilização também trate da discriminação de gênero e do fortalecimento da rede de proteção.