Fim da escala 6x1 é aprovado no Senado em dois turnos e segue para promulgação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que encerra a escala regular de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O placar foi de 75 votos favoráveis e apenas um contrário, com quatro senadores ausentes e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sem votar por conduzir a sessão. 

A proposta estabelece uma transição em duas etapas. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais, com direito a dois dias de repouso remunerado por semana. Depois de um ano, o limite cairá para 40 horas semanais. Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a PEC segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. 

Na Bahia, os três representantes do estado — Angelo Coronel (Republicanos), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) — votaram a favor da mudança. O único voto contrário no Senado foi o de Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os ausentes foram Marcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Dr. Hiran (PP-RR). 

Como votaram os senadores

A favor — 75

Acre: Alan Rick (Republicanos) e Sérgio Petecão (PSD).

Alagoas: Dra. Eudócia (PSDB), Renan Calheiros (MDB) e Renan Filho (MDB).

Amapá: Lucas Barreto (PSD) e Randolfe Rodrigues (PT).

Amazonas: Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB).

Bahia: Angelo Coronel (Republicanos), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

Ceará: Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Sargento Reginauro (PSDB).

Distrito Federal: Damares Alves (Republicanos), Izalci Lucas (PL) e Leany Lemos (PSB).

Espírito Santo: Fabiano Contarato (PT), Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Avante).

Goiás: Jorge Kajuru (PSB), Vanderlan Cardoso (PSD) e Wilder Morais (PL).

Maranhão: Ana Paula Lobato (PSB), Eliziane Gama (PSD) e Weverton (PDT).

Mato Grosso: Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL).

Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSB) e Tereza Cristina (PP).

Minas Gerais: Carlos Viana (PSD), Cleitinho (Republicanos) e Renzo Braz (PP).

Paraná: Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB).

Paraíba: Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Pará: Beto Faro (PT), Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (Podemos).

Pernambuco: Fernando Dueire (PSD), Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT).

Piauí: Ciro Nogueira (PP), Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB).

Rio de Janeiro: Carlos Portinho (PL), Flávio Bolsonaro (PL) e Romário (sem partido).

Rio Grande do Norte: Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).

Rio Grande do Sul: Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT).

Rondônia: Confúcio Moura (MDB), Jaime Bagattoli (PL) e Marcos Rogério (PL).

Roraima: Chico Rodrigues (PSB) e Roberta Acioly (Republicanos).

Santa Catarina: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL).

Sergipe: Alessandro Vieira (MDB), Laércio Oliveira (PP) e Rogério Carvalho (PT).

São Paulo: Astronauta Marcos Pontes (PL), Giordano (Podemos) e Mara Gabrilli (PSD).

Tocantins: Eduardo Gomes (PL), Irajá (PSD) e Professora Dorinha Seabra (União). 

Contra — 1

Rio Grande do Sul: Hamilton Mourão (Republicanos). 

Ausentes — 4

Marcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Dr. Hiran (PP-RR). Davi Alcolumbre (União-AP) não votou por presidir a sessão.