Dia Nacional do Combate a Intolerância religiosa celebra 15 anos de criação

O dia 21 de janeiro é marcado como o dia nacional do combate a intolerância religiosa. Por meio da Lei 11.635/2007 , há 15 anos atrás, em homenagem à Iyalorixá (Mãe de Santo), Gildásia dos Santos, que faleceu em Salvador, após ser vítima de um ataque de intolerância religiosa.

Neste sentido a data é ainda mais marcante para a capital baiana, local de diversas tradições de diferentes origens. 

Em 2021 o número de denuncias de intolerância religiosa cresceram 141% , cerca de 586 denúncias, pelo menos 1 denúncia a cada 15 horas, feitas em todo país. Mesmo o Brasil sendo de constituição laico, ou seja, o direito à liberdade de religião ou crença consta na Constituição Federal, que permite a realização de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e liturgias.

“Na ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais de 70% das denúncias feitas têm como vítimas pessoas de religiões de matriz africana. Por esse motivo, as ações de combate à intolerância religiosa são desenvolvidas em conjunto com as iniciativas de combate ao racismo e de valorização da cultura negra e de suas tradições”, detalhou o diretor da Diretoria de Direitos Humanos (DDH), Ilzver Matos. 

Para denunciar casos de intolerância religiosa, o Governo Federal disponibiliza uma ferramenta de utilidade pública gratuita através do Disque 100. 

Prefeitura de Salvador realizou um post em seu perfil oficial sobre a prática, junto a uma live pela SEPROMI- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia sobre diversidade religiosa.  Durante a semana foram realizadas rodas de conversa promovidas pela ONG Koinonia. 

Além disso, o MP baiano lançou em 2018 um aplicativo para denúncias, ao acessar o “Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa”, o cidadão poderá denunciar de forma anônima casos de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. 

Felizmente, na Bahia, o número de denúncias teve grande diminuição.