Presidente sanciona leis que reconhecem Carnaval de Salvador e Romaria de Bom Jesus da Lapa como manifestações da cultura nacional

Foto: Gilberto Júnior / Secom PMS

O Carnaval de Salvador e a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, ambos na Bahia, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cultura nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção das leis Nº 15.196/2025 e 15.197/2025 foi publicada na edição desta segunda-feira (8/9) do Diário Oficial da União.

O Carnaval de Salvador, símbolo da cultura popular e motor da economia baiana, recebe reconhecimento pelo seu valor histórico, cultural e econômico. A festa reúne, há décadas, uma enorme diversidade de iniciativas culturais, incluindo grupos afro e as tradicionais agremiações fundadoras do trio elétrico. Em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas visitaram a Bahia durante o período carnavalesco, sendo 850 mil somente em Salvador, principal destino. A receita gerada superou R$ 7 bilhões, ultrapassando os números de 2024 e os patamares pré-pandemia.

A Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, realizada anualmente entre 28 de julho e 6 de agosto, reúne cerca de 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa, no interior baiano. Considerada uma das maiores manifestações religiosas do país, a celebração tem forte impacto social, cultural e econômico. O reconhecimento como patrimônio nacional busca fortalecer a preservação da tradição e garantir que a romaria continue sendo valorizada.

Com a sanção, o Poder Público poderá implementar políticas de segurança para os romeiros, promover atos religiosos, cultos e eventos, além de apoiar a integração dos participantes ao longo do trajeto até o Santuário do Bom Jesus da Lapa. A lei também prevê o registro da romaria no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e assinadas pelo presidente Lula, pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro do Turismo, Celso Sabino.