Estado equilibrado, Estado solidário

A pandemia trouxe de volta o debate sobre o papel do estado como a gente de promoção do desenvolvimento, de redução das desigualdades e de apoio a população mais frágil. Após décadas de hegemonia do neoliberalismo, a crise sanitária explicitou o quanto é necessário um setor público bem estruturado e capaz de atuar sob condições que jamais seriam preenchidas pelo mercado. No Brasil, como é costume, o pensamento econômico dominante vai demorar pra sentir esses ventos novos. Mas eles são grande alento para o governo da Bahia, que jamais abdicou do investimento público e se manteve na conta corrente, atuando para fazer face ao agravamento da crise brasileira.

Ficamos em segundo lugar no ranking de investimentos entre 2015 2020, atrás apenas de São Paulo. Proporcionalmente investimos mais, se considerarmos que o orçamento paulista é cinco vezes maior. Do total de R$14,9 Bilhões investidos pela Bahia, 2,1 bilhões foram aplicados em saúde, prioridade estabelecida pelo governador Rui Costa. Foram construídos nove hospitais novos e uma pioneira rede de policlínicas regionais que já contabiliza 16 unidades em operação, devendo chegar a 25. Se a Bahia está hoje entre os estados com melhor desempenho na pandemia, salvando milhares de vidas, muito se deve a infraestrutura criada nos últimos anos.

O recém-lançado programa estado solidário reflete esta linha de atuação. Há novidades, como a bolsa no valor de R$ 150 para 292.987 alunos cadastrados no CadUnico, E a continuidade de ações como vale alimentação de 55 para os cerca de 800.000 matriculados na rede pública e o programa de bolsas mais estudo. A intenção de conta de água para as famílias de baixa renda também já havia sido concedida no ano passado, e as medidas reúnem ainda micro crédito, prorrogação em parcelamento de impostos. Só na educação, o dispêndio total é de R$ 410 milhões. Ao todo, e considerando-se as ações que já ocorreram no ano passado, o custo do Estado Solidário passa de R$ 1 bilhão.

Para assegurar esses recursos, as contas públicas precisam estar em equilíbrio. Tendo em vista que as medidas de apoio aos estados aprovadas pelo Congresso Nacional foram limitadas a 2020, e que a pandemia segue exigindo muito dos cofres estaduais, o que nos mantém são nossos esforços: além do trabalho do fisco para recuperação das receitas próprias, contamos ainda com a política de qualidade do gasto público, que já soma economia real de R$ 7,8 bilhões com gastos de custeio entre 2015 e 2020. É graças a estas medidas que o estado da Bahia vai continuar funcionando normalmente, realizando investimentos necessários e sendo solidário com seu cidadão. 

Por: Manoel Vitório - Secretário da Fazenda do Estado da Bahia