Bahia Recebe Nota "A" Dupla do Tesouro Nacional

A Bahia obteve pela segunda vez a nota máxima "A" da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), desta vez pela qualidade das suas informações contábeis e fiscais. Anteriormente, o estado já havia alcançado a nota máxima na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), demonstrando equilíbrio fiscal e excelência na gestão das contas públicas.

Essas conquistas representam um marco na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, destacando-se como um reconhecimento nacional da eficiência administrativa e da precisão nas informações financeiras do estado. "Esses indicadores validam nossas estratégias de gestão. Manter as contas em dia é fundamental para viabilizar os projetos que beneficiam a população", afirmou Rodrigues.

Baixo Endividamento - Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a obtenção da dupla nota "A" reflete a sólida posição financeira da Bahia. "Esses selos indicam tanto a confiabilidade das nossas informações fiscais quanto a robustez da nossa gestão financeira, caracterizada por baixo endividamento e boas condições de poupança e liquidez", destacou Vitório.

Vitório atribui essa performance à modernização do sistema fiscal, ao combate à sonegação, à qualificação dos gastos e ao foco em investimentos prioritários. Em 2023, a Bahia destinou 13% de sua receita total para investimentos, posicionando-se como um dos estados líderes em investimentos proporcionais e o segundo maior em valores absolutos, atrás apenas de São Paulo.

Indicador de Qualidade da Informação - A nota máxima obtida agora reflete a pontuação de 97,15% no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), elaborado com base nas informações fornecidas pelos estados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A STN realiza 176 verificações, divididas em quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e a consistência entre elas. O conceito "A" é atribuído a quem obtém mais de 95% de conformidade.

Capacidade de Pagamento (Capag) "A" - Em outubro passado, a Bahia já havia recebido a nota máxima da STN na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag). Este reconhecimento, além de atestar a qualidade das contas públicas, melhora as condições de acesso ao aval da União para novas operações de crédito.

A Bahia obteve nota "A" em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento, incluindo endividamento, poupança corrente e liquidez. A excelente performance também foi constatada na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), cumprindo todos os parâmetros e metas, o que confere ao estado uma bonificação que facilita ainda mais o acesso ao crédito.

Esses resultados refletem a gestão eficiente do governo baiano, garantindo a sustentabilidade fiscal e a capacidade de investir em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado e o bem-estar da população.