Governo reduz R$ 0,63 por litro em tributos sobre a gasolina

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O governo federal anunciou um corte equivalente a R$ 0,63 por litro nos tributos federais incidentes sobre a gasolina, em uma tentativa de reduzir a pressão da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecerá válida até 5 de outubro.

A redução será aplicada às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas na importação e na comercialização da gasolina. Com a mudança, a carga desses tributos passará a R$ 0,16 por litro. O pacote também zera PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado, com redução calculada em R$ 0,19 por litro. Para o diesel, produtores e importadores terão uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, valor que poderá ser revisto pelo Ministério da Fazenda conforme o comportamento do mercado.

As medidas foram anunciadas após a valorização do petróleo no exterior, influenciada principalmente pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo o governo, o barril do Brent retornou à faixa dos US$ 100, elevando custos relacionados à produção, ao refino e à importação de combustíveis.

Para financiar o pacote, a União abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Aproximadamente R$ 5,6 bilhões serão direcionados à subvenção do diesel rodoviário, enquanto outros R$ 998 milhões irão para a produção e a importação de demais combustíveis derivados do petróleo.