Governo zera PIS/Cofins do querosene de aviação e anuncia pacote para conter alta dos combustíveis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível usado por aviões e aeronaves. A medida é temporária e valerá de 8 de abril a 31 de maio, integrando o pacote emergencial para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

No dia 1º de abril, a Petrobras reajustou o QAV em 55%. O combustível representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas e tem preço definido mensalmente pela estatal. O aumento ocorreu em meio à escalada do preço do petróleo, influenciada pela instabilidade em rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção mundial.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo elevou a alíquota do IPI sobre cigarros de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Subsídios para diesel e gás de cozinha

O pacote inclui ainda subsídios para diesel e gás de cozinha. Será criada uma subvenção de R$ 1,20 por litro para importação de diesel, dividida entre União e estados, válida inicialmente por dois meses e podendo chegar a R$ 4 bilhões. O Ministério da Fazenda havia estimado inicialmente custo de R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em R$ 3 bilhões mensais, com obrigação de repasse ao consumidor.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o governo concederá subsídio de R$ 850 por tonelada ao produto importado, buscando equiparar preços ao GLP nacional e reduzir o impacto no gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

O pacote prevê ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.