SAFs ampliam debate sobre tributação e gestão no futebol, mostra novo livro de Marcos Pires

Foto: Arquivo Pessoal

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passaram a ocupar um papel central na modernização da gestão dos clubes brasileiros desde a criação da Lei nº 14.193/2021. O modelo abriu espaço para a entrada de investidores, ampliou as possibilidades de reorganização financeira e trouxe novos desafios relacionados à tributação das operações que envolvem clubes, acionistas e empresas.

Esse cenário é o tema do livro **Aspectos Tributários da Sociedade Anônima do Futebol: Constituição, Operação e Relações com os Acionistas**, do advogado tributarista Marcos Pires, publicado pela Editora Dialética. A obra examina os principais aspectos fiscais que cercam as SAFs, abordando desde sua constituição até a rotina operacional, além das relações societárias e dos possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o setor.

Entre os temas analisados estão as formas previstas em lei para a criação de uma SAF, incluindo a transformação de associações em sociedades anônimas e o modelo conhecido como *drop down*, no qual ativos ligados ao futebol são transferidos para uma nova empresa. O livro também detalha o funcionamento do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF), além de discutir integralização de capital, remuneração de investidores, distribuição de resultados e reorganizações societárias.

Resultado da pesquisa desenvolvida por Marcos Pires no Mestrado em Direito Tributário da FGV Direito SP, a publicação busca oferecer suporte técnico para advogados, contadores, gestores esportivos, investidores, pesquisadores e estudantes. Segundo o autor, a consolidação das SAFs depende de um ambiente tributário que ofereça previsibilidade e segurança jurídica, fatores considerados essenciais para fortalecer o novo modelo de gestão do futebol brasileiro.