Prefeitura de Salvador lança Guia de Concessões e Parcerias durante 5º Fórum Empresarial

Foto: Valter Pontes / Secom PMS

A Prefeitura de Salvador promoveu nesta segunda-feira (25) o 5º Fórum Empresarial, evento que reuniu representantes do setor público e da cadeia produtiva local para debater iniciativas que impulsionem o desenvolvimento econômico da capital baiana. Durante o encontro, realizado no Polo de Economia Criativa, no bairro do Comércio, o prefeito Bruno Reis apresentou o Guia de Concessões e Parcerias do Município de Salvador, um documento pioneiro elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a SalvadorPar e consultores especializados.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Ana Paula Matos; da secretária da Semdec, Mila Paes; do coordenador local de projetos do PNUD, Leonel Neto; e do diretor-presidente da SalvadorPar, Marcos Lessa, além de empresários e outras autoridades.

Um instrumento para modernizar Salvador

O guia estabelece diretrizes para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), desde a fase de planejamento até a gestão contratual. A iniciativa visa atrair investimentos e promover projetos de infraestrutura e serviços públicos de forma sustentável, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

“Estamos implementando medidas baseadas em legislações modernas que tornam Salvador uma referência no Brasil. Com as recentes alterações legais, ampliamos o prazo máximo de concessões para até 35 anos, o que favorece um ambiente de negócios mais estável e atrativo”, destacou o prefeito Bruno Reis.

A vice-prefeita Ana Paula Matos reforçou o compromisso da gestão com a transparência e o desenvolvimento econômico. “O guia não só orienta investidores como também garante qualidade de vida para os soteropolitanos, preparando Salvador para o futuro”, afirmou.

Segurança jurídica e impacto econômico

Inspirado na metodologia britânica “Modelo de Cinco Dimensões”, o documento já está disponível para download no site da Semdec. Além disso, a Prefeitura planeja realizar workshops para capacitar servidores na gestão de concessões e PPPs.

Segundo a secretária Mila Paes, o guia oferece segurança jurídica e estrutural, elementos fundamentais para a participação do setor privado em projetos que fomentem a economia local. “Concessões e PPPs trazem inovação, eficiência e novos recursos, dividindo responsabilidades financeiras e gerando empregos e renda”, explicou.

Balanço e avanços estratégicos

Durante o fórum, o prefeito também apresentou os resultados de ações implementadas desde o início de sua gestão. Entre os destaques estão a criação do Comitê de Desburocratização, a adesão à Lei de Liberdade Econômica e a integração à Rede Sim, que reduziu o tempo para abertura de empresas de 15 dias para apenas quatro horas.

Outras iniciativas incluem o programa Renova Centro, que estimula investimentos imobiliários, e o Invista Salvador, que fomenta polos logísticos e promove o desenvolvimento da economia criativa. “Essas ações refletem nosso compromisso em transformar Salvador em uma cidade mais moderna, eficiente e atrativa para investimentos”, concluiu o prefeito.

O 5º Fórum Empresarial reafirmou o papel estratégico das parcerias entre os setores público e privado no fortalecimento do ambiente de negócios e no desenvolvimento sustentável da cidade.