Na manhã da última terça-feira (29), o presidente do Sistema Comércio BA, Kelsor Fernandes, e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, formalizaram um acordo de cooperação técnica para a implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Imobiliário em Salvador. A parceria, que une o TJ-BA, a Fecomércio BA e o Secovi BA, tem como objetivo promover a conciliação e reduzir o volume de processos judiciais no setor imobiliário.
A iniciativa, articulada pela Câmara Baiana de Comércio e Serviços Imobiliários (CBACSI) da Fecomércio BA, coordenada pelo empresário Roque Bittencourt Lopes, reflete um movimento em prol de métodos consensuais na resolução de disputas, buscando celeridade, menos desgaste e redução de custos para as partes envolvidas. “A conciliação é fundamental para evitar a judicialização excessiva”, destacou Kelsor Fernandes, que levou a proposta à desembargadora Marielza Brandão, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e entusiasta da mediação.
Pelo acordo, o Tribunal de Justiça será responsável pela capacitação de mediadores especializados nas demandas do setor imobiliário, enquanto a Fecomércio BA e o Secovi BA contribuirão com as instalações para o novo Cejusc. A parceria também marca o início das Semanas Estadual e Nacional de Conciliação, reforçando o compromisso das entidades em facilitar o acesso à justiça e incentivar soluções pacíficas de conflitos no mercado imobiliário.