Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade anuncia novidades para 2025

Foto: André Carvalho/BN Hall

Durante a confraternização do LIDE Bahia, realizada na última quinta-feira (19), foram anunciadas mudanças significativas para a próxima edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (CBDS). O evento, promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrades), contará com a participação estratégica do LIDE Bahia, presidido por Mário Dantas, ampliando sua estrutura e alcance.

Em razão da realização da COP-30 no Brasil, o CBDS ocorrerá de forma extraordinária em setembro de 2025, abordando o tema: “COP-30 no Pará: o que a Bahia e o Brasil têm?”. O congresso buscará discutir como o estado e o país podem se posicionar frente aos desafios globais de sustentabilidade, promovendo debates sobre investimentos, negócios e desenvolvimento sustentável.

Outra grande novidade será a criação do Fórum Permanente de Segurança Jurídica (FPSJ), idealizado para discutir políticas públicas e propor soluções para tornar o ambiente de negócios na Bahia mais atrativo e seguro para investidores e empreendedores, tanto no setor privado quanto no público.

Para Isabela Suarez, vice-presidente de sustentabilidade da ACB e presidente da Fundação Baía-Viva, a iniciativa visa criar um ambiente mais estável e confiável para o desenvolvimento socioeconômico. “O respeito e estímulo ao empresariado e a investidores, políticas públicas de incentivo a projetos socioambientais e valorização das vocações locais são essenciais, mas muitas vezes esbarram na insegurança jurídica e na sobreposição de aspectos subjetivos e ideológicos”, ressaltou.

Georges Humbert, presidente do Ibrades, reforçou a necessidade de regras claras e segurança jurídica como pilares para o desenvolvimento sustentável. “Essas ações conjuntas são valiosos instrumentos para unir ciência, sociedade, os três poderes e empreendedores. Precisamos evitar obras paradas, ativismo judicial e violações às garantias constitucionais e à livre iniciativa”, afirmou.

A integração das três entidades organizadoras promete ser um marco para a realização de um evento ainda mais robusto e relevante. Segundo Mário Dantas, presidente do LIDE Bahia, a colaboração entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil é essencial. “É preciso desburocratizar o Estado e desconstruir o excesso de judicialização de conflitos. A união dessas expertises será fundamental para um 2025 mais promissor no desenvolvimento sustentável da Bahia”, concluiu.

Com essa nova configuração, o CBDS 2025 desponta como um dos eventos mais importantes do calendário nacional voltado à sustentabilidade, segurança jurídica e inovação socioeconômica.