Adequando vetores para a universalização

Um olhar sobre a revisão do caderno de encargos da embasa

Todos sabem que um dos alicerces de uma organização é sua área de Licitação, contratos e Orçamentação, e com a Embasa não é diferente. Dentro da organização há uma divisão entre orçamentação institucional, onde temos o custeio (OPEX) e investimento (CAPEX), e a área de orçamentação para a contratação de serviços, sejam comuns, de engenharia, especializados ou ainda para a aquisição de insumos materiais, equipamentos.

Dentro do segmento com forte interação com o mercado, temos o processo contratação de Bens e Serviços, tais como Consultorias, Projetos, Obras, além da contratação de Serviços Operacionais, de Manutenção, Serviços Comuns e aquisição de insumos materiais e equipamentos, para tanto contamos com uma importante ferramenta organizacional que é o Caderno de Encargos.

O estado brasileiro, após a inclusão de referências oficiais de mercado como o SINAPI, SICRO, que são bases de preços referenciais paramétricas mantidas e divulgadas pela Caixa Econômica Federal e DNIT respectivamente, implementou meios para que as aquisições de órgãos e empresas públicas partissem de um preço médio referencial paramétrico, considerando regionalização e data base, no entanto ainda não é o bastante.

De acordo com o Project Management Institute (PMI), um projeto é um conjunto de atividades temporárias que visam produzir um produto, serviço ou resultado único, e assim são as contratações que visam atender às demandas estratégicas e operacionais de cada organização, e não seria diferente com a Embasa.

A empresa pública de águas e saneamento do estado da Bahia, a Embasa, possui um Caderno de Encargos que foi elaborado, e implementado, ainda na década de 90, onde suam implantação ocorreu entre 1997 e 1999, e desde então vem passando por atualizações pontuais frente às normas e leis, assim como sua estrutura de preços, composições de serviços e seus referenciais de cotação de mercado.

Desta forma a empresa tem evoluído e buscado formas de ouvir o mercado, além das importantes adaptações e ajustes decorrentes das várias realidades operacionais, de obras que estão espalhadas por todos os 367 municípios atendidos pela empresa, dos 417 do estado da Bahia.

Em 2024 a empresa firmou contrato com uma empresa especializada no segmento, cujo escopo é a revisão do Caderno de Encargos e sistemática de Precificação, composições de preços, estratégias de apuração de índices de desempenho na execução dos serviços e, sobretudo, visitar "in loco" a execução e calibração com o objetivo de capturar as diversas realidades de prestação de serviços de seu portfólio de contratos.

Este projeto, que tem como objetivo a completa revisão e requalificação das especificações técnicas de prestação de serviços específicos e necessários à Embasa, visa integrar as demandas operacionais, de serviços, mas também praticar escuta ativa com o mercado, com empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de insumos, de equipamentos, para que possamos praticar as contratações aderentes às necessidades organizacionais, além de fomentar a economia com práticas corretas, republicanas junto ao mercado empresarial do segmento e possibilitar que estes fornecedores de serviços, materiais e equipamentos possam atender, com qualidade e preços justos, os desafios relacionados à universalização dos serviços de Saneamento que estamos inseridos com horizontes de curto, médio e longo prazo.

Além de toda a bibliografia e doutrina de mercado,  normativos e recomendações de órgãos como os Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios (TCU, TCE e TCM), todo o arcabouço legal será parte dos insumos do projeto, além de importantes registos feitos pelos proponentes em cada processo licitatório registados através de perguntas e respostas do certame, recursos e pleitos feitos. 

Em momentos oportunos as consultas e conferências serão feitas pela equipe dedicada a execução do contrato, que contará com pessoal especializado próprio e também consultores.

Com essa revisão, que ocorrerá gradativamente ao longo dos próximos 36 meses, a organização espera elevar o nível das contratações, atrair empresas e empreendedores sérios, com qualidade e estrutura para executar os serviços necessários, além de praticar preço justo no tempo certo para que a relação seja saudável, tanto para a Embasa como para os contratados, visando (sobretudo) o atendimento à sociedade com a agilidade, qualidade e responsabilidade inerentes a natureza deste serviço, que é essencial à saúde Pública, vetor componente do desenvolvimento de nossa gente.