Salvador pode retomar discussão sobre lei que prevê obras de arte em edifícios

Foto: Bruno Concha/Secom

Uma lei criada em 1956 para aproximar arte e arquitetura pode voltar à pauta da Câmara Municipal de Salvador. A discussão sobre a Lei nº 686 foi apresentada na Casa Legislativa por Vanessa Vieira, fundadora do Projeto Mural, Movimento Urbano de Arte Livre, que defende a retomada da aplicação e da fiscalização da norma.

A legislação colocou Salvador entre as cidades brasileiras pioneiras na criação de regras voltadas à presença de obras artísticas integradas às edificações. A medida também é relacionada ao desenvolvimento do movimento muralista que marcou a paisagem da capital baiana entre as décadas de 1950 e 1970.

Durante a participação na Câmara, Vanessa argumentou que o tema vai além da estética urbana. “Nossa proposta é transformar esse panorama, que não é apenas sobre estética, é sobre a identidade da nossa cidade. Salvador é respirada através da cultura, mas precisamos que essa arte saia apenas dos museus e grandes eventos e ocupe o cotidiano das pessoas”, afirmou. A retomada da legislação também é apontada como uma possibilidade de ampliar oportunidades para artistas, arquitetos e outros profissionais da economia criativa.

O debate recebeu apoio do vereador André Fraga (PV), que sinalizou a possibilidade de apresentar uma nova proposição relacionada ao tema. Até o momento, porém, não foram informados detalhes sobre eventual texto, prazo ou formato da iniciativa.