Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, um domingo.
De acordo com a publicação, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços considerados essenciais à população. O calendário reúne feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de pontos facultativos que organizam o funcionamento administrativo, como o período do Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria também determina que feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual, e aos dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando declarados em lei municipal, devem ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades. O texto reforça ainda que não é permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com a norma federal, nem a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos previstos.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
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