Ministros do STJ confirmam participação no 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador

Fotos: Divulgação / Ibrades

Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Salvador sediará o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, um dos eventos mais relevantes do país na convergência entre o universo jurídico, a inovação e a agenda climática. Realizado no Palacete Tira Chapéu, o encontro contará com a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca. Eles debaterão sobre o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável e na consolidação de uma agenda verde no Brasil, especialmente no contexto da COP 30, que acontecerá em território brasileiro.

Humberto Martins, presidente da Terceira Turma do STJ, traz uma sólida trajetória como magistrado e jurista. Já presidiu o STJ e o Conselho da Justiça Federal, além de ter exercido funções como Corregedor Nacional de Justiça e Diretor da ENFAM. É reconhecido por sua atuação ativa no meio acadêmico e institucional. Reynaldo Soares da Fonseca, por sua vez, é doutor em Direito Constitucional com pesquisa internacional, e possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia, o congresso reunirá autoridades, juristas, empresários e pesquisadores em painéis e mesas redondas. A programação inclui temas como ESG, direito climático, energia, licenciamento ambiental, saneamento básico, cidades sustentáveis e regulação para a transição ecológica.

As inscrições já estão abertas no site oficial do evento.