Livro jurídico é lançado com legislação eleitoral atualizada

Com as eleições presidenciais em voga neste ano, o assunto se torna recorrente, por isso o membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros Neto, chega a sua 12ª edição do seu  livro sobre Direito Eleitoral. 

“Se tornou uma tradição, sempre que tem eleição a legislação muda. Como esse ano é eleitoral, houveram algumas alterações", explica o autor sobre as reedições pelas quais o livro passou desde sua primeira edição em 2011.

O livro se tornou o mais vendido sobre o assunto em todo o país, publicado pela editora JusPodivm, o título soma mais de 50 mil exemplares e já está disponível para pré-venda no site da editora.

Entre os dispositivos legislativos incorporados estão, por exemplo, leis que caracterizam e criminalizam a violência política de gênero e a disseminação de fake news, além de resoluções que orientam o cadastro eleitoral de pessoas trans, indígenas e quilombolas, promovendo tratamento acessível e com dignidade para esses grupos sociais.